12.661 documentos · série 2025–2026
19
ago
2012
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR N°4,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-220 Baixar
15
ago
2012
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, REDEFINE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
24
jul
2012
DRSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,…
24
jul
2012
DRSPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORTES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,…
24
jul
2012
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA…
12
jul
2012
DIPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-211 Baixar
12
jul
2012
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 LC-212 Baixar
07
jul
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA 43ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, ACONTECIDA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO, SEDIANDO O GRUPO M. MOÇÃO05-3 Baixar
04
jul
2012
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA…
19
jun
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ATLETAS DA MUAY THAI PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA NO CAMPEONATO KOMBAT FORCE GP2, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO, NA CIDADE DE LIMEIRA. MOÇÃO42-3 Baixar
12
jun
2012
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 LC-212 Baixar
12
jun
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO TRABALHO REALIZADO NOS SORTEIOS DAS CASAS POPULARES, NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MAIO CORRENTE, NO TEATRO MUNICIPAL DONA ZENAIDE. MOÇÃO39-3 Baixar
12
jun
2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2012, AOS 64 ANOS DE IDADE. MOÇÃO40-3 Baixar
12
jun
2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR HEITOR GERIBOLA, OCORRIDO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2012, AOS 70 ANOS DE IDADE. MOÇÃO41-2 Baixar
05
jun
2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. DRA. BENEDITA DE FÁTIMA MACHADO DE SOUZA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL “WALTER FERRARI”, PELA FORÇA E CORAGEM, PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO E COMPROMETIMENTO.
