18
mar
2026
Indicação
Solicita melhorias e manutenção na iluminação pública das ruas Sílvia Bueno e Guanabara, Br.
Solicita melhorias e manutenção na iluminação pública das ruas Sílvia Bueno e Guanabara, Br. Dom Bosco. INDICAÇAO 73 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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12.661 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
mar
2026
Indicação
Solicita implementar atividades culturais e esportivas nos parques e espaços públicos dos bairros Roseira de Cima e de Baixo.
Solicita implementar atividades culturais e esportivas nos parques e espaços públicos dos bairros Roseira de Cima e de Baixo. 17.03.26 INDICAÇAO 72 Baixar
18
mar
2026
Indicação
Solicita roçagem e limpeza da área externa da Escola Municipal Pref.
Solicita roçagem e limpeza da área externa da Escola Municipal Pref. Adone Bonetti, Br. Roseira de Cima, especialmente nas proximidades da área de lazer. INDICAÇAO 71 Baixar
18
mar
2026
Indicação
Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e parques públicos do Município, bem como manutenção das câmeras já existentes.
Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e parques públicos do Município, bem como manutenção das câmeras já existentes. INDICAÇAO 70 Baixar
18
mar
2026
Indicação
Solicita implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Murilo Cerri Ramos Filho, no Jardim Primavera.
Solicita implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Murilo Cerri Ramos Filho, no Jardim Primavera. INDICAÇAO 69 Baixar
18
mar
2026
Indicação
Solicita aumento do valor da bolsa auxilio paga aos estagiários que atuam nos órgãos da Prefeitura Municipal.
Solicita aumento do valor da bolsa auxilio paga aos estagiários que atuam nos órgãos da Prefeitura Municipal. INDICAÇAO 68 Baixar
18
mar
2026
Indicação
Indicação 067/26 – Solicita operação tapa buraco na Rua Lino Sisti, em frente ao nº 84, Bairro Sagrado Coração de Jesus.
Indicação 067/26 – Solicita operação tapa buraco na Rua Lino Sisti, em frente ao nº 84, Bairro Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇAO 67 Baixar
18
mar
2026
Indicação
Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município.
Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município. INDICAÇAO 66 Baixar
18
mar
2026
Decreto LegislativoNº 562/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. 562 -RODRIGO MORETTI Baixar
17
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2026
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.03.26 Baixar 1 -CAPA Baixar 2 -CHAMADA REGIMENTAL Baixar 3 - VOTAÇÃO Baixar 6 - TEMA LIVRE Baixar 4 - CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar 5 - CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar 7 - EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar 8 - CONTRA CAPA Baixar
16
mar
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 17 de março de 2026
6ª SESSÃO ORDINARIA -17-03-26 Baixar
16
mar
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.
5ª SESSÃO ORDINARIA - 17-03-26 Baixar
16
mar
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 16/03/2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.
13
mar
2026
LeiNº 034/2026
Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. PL 034 Baixar
12
mar
2026
LeiNº 020/2026
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 20 Baixar