Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INFORMAR OS MOTIVOS DE AINDA, NÃO SEREM ENTREGUES CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, PRÓXIMO À EMPRESA ENGRATECH (COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPA

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INFORMAR OS MOTIVOS DE AINDA, NÃO SEREM ENTREGUES CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, PRÓXIMO À EMPRESA ENGRATECH (COM CÓPIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL); (ENTREGACORESPONDECIABAIRROSANTAURSULA)

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abr

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS – SINDMETAL – POR PARTICIPAR ATIVAMENTE DA LUTA DAS MULHERES, HOMENAGEANDO, INFORMANDO E CONSCIENTIZANDO ATRAVÉS DO EVENTO REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS – SINDMETAL – POR PARTICIPAR ATIVAMENTE DA LUTA DAS MULHERES, HOMENAGEANDO, INFORMANDO E CONSCIENTIZANDO ATRAVÉS DO EVENTO REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO. MOÇÃO21-2 Baixar

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abr

2013

Lei

Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-230 Baixar

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abr

2013

Lei

Amplia o número de vagas do cargo de operador de ete na lei complemententar municipal n° 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE ETE NA LEI COMPLEMENTENTAR MUNICIPAL N° 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO…

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abr

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE E VICE-PREFEITA, DRA. MARIA AUXILIADORA ZANIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; MOÇÃO28-1 Baixar

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abr

2013

Moção

Moção 29/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS QUE ORGANIZARAM O 37º TORNEIO “SÁBADO DE ALELUIA IZIDORIO TERENZIO”, NO CAMPO DO BAIRRO DE GUEDES; MOÇÃO29-2 Baixar

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abr

2013

Moção

Moção 30/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A NOVA DIRETORIA DO BAIRRO BOM JARDIM, QUE TOMOU POSSE NO ÚLTIMO DIA 31 DE MARÇO; MOÇÃO30-2 Baixar

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abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. PARA QUE POSSA REDUZIR URGENTE E SIGNIFICATIVAMENTE, A TARIFA COBRADA NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS; ( REDUZIR.TARIFA.ONIBUS) requerimento-099 Baixar

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abr

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA GERSON ANTONIO (GERSON DO GÁS) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR BRAÇO ESQUERDO E 1º LUGAR BRAÇO DIREITO, NO 34º CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES DE LUTA DE BRAÇO, E AO PRESIDENTE DA

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA GERSON ANTONIO (GERSON DO GÁS) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR BRAÇO ESQUERDO E 1º LUGAR BRAÇO DIREITO, NO 34º CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES DE LUTA DE BRAÇO, E AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE LUTA DE BRAÇO, MÁRCIO MOREIRA, PELA…

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abr

2013

Lei

Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal - refis municípal, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-229-1 Baixar

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abr

2013

Lei

Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal - refis municípal, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-228 Baixar

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abr

2013

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo da demora da troca das lâmpadas queimadas em toda a cidade.

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo da demora da troca das lâmpadas queimadas em toda a cidade. TROCA.LAMPADAS.TODACIDADE-RNS-05.04.13 Baixar

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abr

2013

Moção

Ementa: DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO SR.

Ementa: DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO SR. JOSÉ MARIA MARIN, PRESIDENTE DA CBF; MOÇÃO27-2 Baixar

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abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARA CAMPINAS, PASSANDO PELO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; (ALTERAR.ITINERARIOONIBUS.N.JAG )

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abr

2013

Requerimento

Requerimento 96/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA DEMORA DA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE; ( TROCALAMPADAS.TODACIDADE) Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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