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12.661 documentos · série 2025–2026

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04

jun

2013

Requerimento

Solicitando à TELEFONICA-VIVO informar se existe um cronograma para instalação de antenas de celular nos Bairros Parque Florianópolis, Jardim Pinheiros, Floresta, Stº Antonio do Jardim e Bom Jardim.

Solicitando à TELEFONICA-VIVO informar se existe um cronograma para instalação de antenas de celular nos Bairros Parque Florianópolis, Jardim Pinheiros, Floresta, Stº Antonio do Jardim e Bom Jardim. TELEFONICA-VIVO-RNS-29.11.13 Baixar

04

jun

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, PARA QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO PERCURSO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARA CAMPINAS, AO INVÉS DE FAZER O RETORNO NO BALÃO DO JAGUAR SHOPPING, QUE SEJ

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, PARA QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO PERCURSO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARA CAMPINAS, AO INVÉS DE FAZER O RETORNO NO BALÃO DO JAGUAR SHOPPING, QUE SEJA ESTENDIDO ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS DO PARQUE FLORIANÓPOLIS…

04

jun

2013

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há a previsão de envio de projeto de lei a esta Casa para concessão de subvenção à ONG Trilhos do Jequitibá.

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há a previsão de envio de projeto de lei a esta Casa para concessão de subvenção à ONG Trilhos do Jequitibá. REQ.-INF.-DE-SUBVENCAO-ONG-TRI-JEQUITIBA-RNS-09-10-2013-1 Baixar

04

jun

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA ROD.

Ementa: SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA ROD. JOÃO BEIRA, PRÓXIMO AO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA, E A PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS; (REQ.OBRAS RENOVIAS) requerimento-239 Baixar

04

jun

2013

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal, informações se a parceria com a ETEC Dr.

Solicitando ao Executivo Municipal, informações se a parceria com a ETEC Dr. Francisco Nogueira de Lima do município de Casa Branca irá continuar sem que haja interrupção dos cursos oferecidos, até que o Poder Público viabilize a instalação de uma ETEC na cidade.…

04

jun

2013

Requerimento

Requerimento 147/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE ESGOTO E ASFALTO NO NÚCLEO URBANO ANA HELENA; (OBRAS.BAIRROANAHELENA) requerimento-147 Baixar

21

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAÇÃO, COM A CONSEQÜENTE EXCLUSÃO DO USO COMUM DO POVO, DA NESGA DE TERRA REMANESCENTE DA VIELA SITUADA NA RUA SÃO PAULO, ENTRE OS NºS 261 E 275, NO BAIRRO DOM BOSCO, ENVI

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAÇÃO, COM A CONSEQÜENTE EXCLUSÃO DO USO COMUM DO POVO, DA NESGA DE TERRA REMANESCENTE DA VIELA SITUADA NA RUA SÃO PAULO, ENTRE OS NºS 261 E 275, NO BAIRRO DOM BOSCO, ENVIANDO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, FACULTANDO A ALIENAÇÃO AO…

21

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA.

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA. SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DO BAIRRO TANQUINHO VELHO ADENTRE NO BAIRRO BANANAL PELO MENOS TRÊS VEZES AO DIA; (LINHATANQUINHOEBANANAL) requerimento-136 Baixar

21

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES ABANDONADOS E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS BALDIOS DE ACORDO COM O CÓDIGO

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES ABANDONADOS E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS BALDIOS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; (FISCALIZAÇÃOTERRENOSBALDIOS)…

21

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À ASAMAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PORTARIA, INCLUINDO SERVIÇOS 24HS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À ASAMAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PORTARIA, INCLUINDO SERVIÇOS 24HS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI E UPA; (PRESTAÇÃOSERVIÇOHOSPITAL) requerimento-139 Baixar

21

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ QUE NÃO FORAM APRESENTADAS AS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTES AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012 E QUAL A DATA EM QUE AS MESMAS DERAM

Ementa: SOLICITANDO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ QUE NÃO FORAM APRESENTADAS AS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REFERENTES AOS ANOS 2009, 2010, 2011 E 2012 E QUAL A DATA EM QUE AS MESMAS DERAM ENTRADA NESTA CASA; (APRESENTAÇÃODASCONTAS)…

21

mai

2013

Moção

Ementa: DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.

Ementa: DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SILVIA REGINA FRANCATTI, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO CORRENTE, AOS 49 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO37-3 Baixar

14

mai

2013

Requerimento

Requerimento 125/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASES DE AMBULÂNCIA E DE GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS JOÃO ALDO NASSIF, EUROPA OU SYLVIO RINALDI requerimento-125 Baixar

14

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO CPFL JAGUARI TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTE, EXISTENTES NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 700M(SETECENTOS METROS) ENTRE O BALÃO DE ACESSO AO BAIRRO SILVIO

Ementa: SOLICITANDO AO CPFL JAGUARI TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTE, EXISTENTES NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 700M(SETECENTOS METROS) ENTRE O BALÃO DE ACESSO AO BAIRRO SILVIO RINALDI, ATÉ A FRENTE AO CONDOMÍNIO QUINTA DO CONDE, NO…

14

mai

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AOS SENHORES: SUB-COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO-CEL.

Ementa: SOLICITANDO AOS SENHORES: SUB-COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO-CEL. PM LEÔNIDAS PANTALEÃO DE SANTANA; COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO-CEL. PM BENEDITO ROBERTO MEIR; COMANDATE DO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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