11
jun
2013
Moção
Moção 45/2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIA “TRINCHEIRAS PAULISTAS DE 32 DE JAGUARIÚNA” PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO E POR ELEVAR O NOME DE NOSSA CIDADE; MOÇÃO45-2 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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jun
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ORGANIZADORES DO EVENTO “AÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR”, REALIZADO EM 25 DE MAIO P.P., NO BAIRRO FLORIANÓPOLIS.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ORGANIZADORES DO EVENTO “AÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR”, REALIZADO EM 25 DE MAIO P.P., NO BAIRRO FLORIANÓPOLIS. MOÇÃO46-2 Baixar
08
jun
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO APRESENTADOR LUCIANO HUCK A TODA PRODUÇÃO DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK, À SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PELA GRAVAÇÃO DO QUADRO “LATA
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO APRESENTADOR LUCIANO HUCK A TODA PRODUÇÃO DO PROGRAMA CALDEIRÃO DO HUCK, À SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, PELA GRAVAÇÃO DO QUADRO “LATA VELHA”, ACONTECIDA EM 20 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO, NESTE…
08
jun
2013
Moção
Moção 49/2013
Ementa: DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR EURÍPEDES RUFINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013, AOS 72 ANOS DE IDADE; MOÇÃO49-1 Baixar
08
jun
2013
Moção
Moção 50/2013
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELO ARQUIVAMENTO DA PEC 37/11 MOÇÃO50-2 Baixar
08
jun
2013
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DYNEAS FERNANDES AGUIAR, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO; MOÇÃO51-2 Baixar
06
jun
2013
Lei
Substitui os anexos ii e iii, da lei complementar n°97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e dá ocupação do solo do município de jagauriúna, e dá outras providências.
SUBSTITUI OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N°97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DÁ OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-232 Baixar
06
jun
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, AO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO EPISCOPAL PARA JUVENTUDE DA CNBB, AO COORDENADOR GERAL DA JMJ E AO COORDENADOR GERAL DO VOLUN
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, AO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO EPISCOPAL PARA JUVENTUDE DA CNBB, AO COORDENADOR GERAL DA JMJ E AO COORDENADOR GERAL DO VOLUNTARIADO NA REALIZAÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE-2013,…
04
jun
2013
Requerimento
Requerimento 142/2013
Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA LUIZ AMARAL PRÓXIMO AO Nº 280 NO BAIRRO FLORIANÓPOLIS; (POSTE.LUIZAMARALFLOIPA) requerimento-142 Baixar
04
jun
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CONVÊNIO COM A FAJ, OBRIGAÇÕES DA FACULDADE E DA PREFEITURA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES); ( CONVENIO.CASTRAÇÃO.CAES.GATOS)
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CONVÊNIO COM A FAJ, OBRIGAÇÕES DA FACULDADE E DA PREFEITURA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES); ( CONVENIO.CASTRAÇÃO.CAES.GATOS) requerimento-143 Baixar
04
jun
2013
Requerimento
Requerimento 144/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO; (TROCA.LAMPADASQUEIMADAS) requerimento-144 Baixar
04
jun
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CALÇADA NA AV.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITA A CALÇADA NA AV. EMÍLIO MARCONATO, NA LARGURA NECESSÁRIA PARA O DESLOCAMENTO DE PEDESTRES DA AV. VICENZO GRANGHELLI, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL requerimento-145 Baixar
04
jun
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE ESGOTO E ASFALTO NO NÚCLEO URBANO ANA HELENA; (OBRAS.BAIRROANAHELENA)
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE ESGOTO E ASFALTO NO NÚCLEO URBANO ANA HELENA; (OBRAS.BAIRROANAHELENA)
04
jun
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE BARRACA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO QUE FOI UTILIZADA PARA O DIA DO DESAFIO (VALOR E TEMPO DO ALUGUEL, ENTRE OUTRAS QUESTÕES); (BARR
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE BARRACA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO QUE FOI UTILIZADA PARA O DIA DO DESAFIO (VALOR E TEMPO DO ALUGUEL, ENTRE OUTRAS QUESTÕES); (BARRACA.GINASIO.AZULÃO) requerimento-149 Baixar
04
jun
2013
Requerimento
Requerimento 151/2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; (OPERAÇÃOTAPABURACOS) requerimento-151 Baixar