Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.661 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

31

ago

2013

Lei

Inclui o inciso iv, no art.

INCLUI O INCISO IV, NO ART. 693, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART. 721, DA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2012, QUE QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO…

27

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI, TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO EM FRENTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA Nº 119, NA RUA ZENAIDE FERREIRA MACHADO, JARDIM IK; ( TROCAPOSTEJDIK) requerimento-189 Baixa

Ementa: SOLICITANDO À CPFL JAGUARI, TRANSFERIR DE LOCAL O POSTE DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADO EM FRENTE DA GARAGEM DA RESIDÊNCIA Nº 119, NA RUA ZENAIDE FERREIRA MACHADO, JARDIM IK; ( TROCAPOSTEJDIK) requerimento-189 Baixar

21

ago

2013

Indicação

Indicação 488/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR O CURSO DE LOGÍSTICA NA GRADE DE CURSOS TÉCNICOS OFERECIDO PELA ETEC DE CASA BRANCA EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE JAGUARIÚNA indicação-488-2013 Baixar

21

ago

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.740 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, VISANDO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) AOS OCUPANTES DE

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.740 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012, VISANDO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS; (…

20

ago

2013

Indicação

Indicação 478/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FIGUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 183, NO BAIRRO ROSEIRA DE BAIXO; indicação-478-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Indicação 479/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, NOS BAIRROS MAUÁ I E II, PRINCIPALMENTE, A RUA VEREADOR GUIDO MARCHIOLLI; indicação-479-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Indicação 480/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DAS LOMBADAS DAS RUAS DO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; indicação-480-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Indicação 481/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA; indicação-481-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Indicação 482/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA A AVENIDA MARGINAL, PRINCIPALMENTE, NO RETORNO DA PONTE DA MARIA FUMAÇA; indicação-482-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Indicação 483/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CORONEL AMÂNCIO BUENO, ESQUINA COM JÚLIO FRANK; indicação-483-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUIR MELHOR OS ATENDENTES DA REDE PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS DA SAÚDE, QUE POR MUITAS DAS VEZES NÃO DÃO INFORMAÇÕES CORRETAS E FALTAM COM RESPEITO PARA COM A POPULAÇÃO indic

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTRUIR MELHOR OS ATENDENTES DA REDE PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS DA SAÚDE, QUE POR MUITAS DAS VEZES NÃO DÃO INFORMAÇÕES CORRETAS E FALTAM COM RESPEITO PARA COM A POPULAÇÃO indicação-484-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Indicação 485/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO ASFALTO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS LUPORINE, PRÓXIMO AO Nº 223, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL; indicação-485-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Indicação 486/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS E ADOLESCENTES DA ASSOCIAÇÃO JAGUARIUNENSE DE JOVENS APRENDIZES – AJJA; indicação-486-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Ementa: INDICAÇÃO Nº 487/2013 DO SR.

Ementa: INDICAÇÃO Nº 487/2013 DO SR. WILLIAM DE SOUZA SILVA - ZIDANE MUNICIPAL RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA AVENIDA MARGINAL, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO CULTURAL; indicação-487-2013 Baixar

20

ago

2013

Indicação

Indicação 489/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO QUINTA DA PITANGUEIRAS indicação-489-2013 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS