12.661 documentos · série 2025–2026
17
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. ( INFORMAÇÕES.EMPRESAS.LIXO) requerimento-236 Baixar
17
set
2013
ALTERA O INCISO V, DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. LC-237 Baixar
17
set
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JAGUARIÚNA, QUE OCORREU NO DIA 12 DE SETEMBRO CORRENTE; MOÇÃO81-2 Baixar
17
set
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. VALDOMIRO SCALCON PELA REALIZAÇÃO DA 18ª COPA BARDOMIRO DE BILHAR, ENCERRADA EM 08 DE SETEMBRO CORRENTE; MOÇÃO84-2 Baixar
16
set
2013
SUBSTITUI O ANEXO XVII(JORNADA DE TRABALHO), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA…
15
set
2013
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIOCESE DE AMPARO PELA ORDENAÇÃO DIACONAL DOS SEMINARISTAS BRUNO ROBERTO ROSSI E CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ACONTECIDO NA SOLENIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2013, NA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO AMPARO, EM AMPARO MOÇÃO98…
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS SATISFATÓRIAS, COMO SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREAS, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NO CRUZAMENTO DA RUA ALFREDO BUENO COM PRAÇA DAS ANDORINHAS; indicação-524-2013 Baixar
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS TERRAS DA CAPELA DE SANTO ANTONIO, PARQUE FLORIANÓPOLIS E JARDIM PINHEIROS; indicação-525-2013 Baixar
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS BAIRROS ROSEIRA DE BAIXO E ROSEIRA DE CIMA; indicação-526-2013 Baixar
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO PARA REVITALIZAR E TAPAR OS BURACOS DO ASFALTO DO BAIRRO ROSEIRA DE BAIXO, EM ESPECIAL NA RUA CEREJEIRA; indicação-527-2013 Baixar
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO PARA REVITALIZAR E TAPAR OS BURACOS DO ASFALTO DO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; indicação-528-2013 Baixar
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA CHIORATO, ESQUINA COM A AV. ANTONIO PINTO CATÃO E TAMBÉM NA RUA MACHADO DE SOUZA, ESQUINA COM A MESMA, NA VILA MIGUEL MARTINI; indicação-529-2013 Baixar
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA EM ALVENARIA NO CANTEIRO DA RUA MARANHÃO, PARA ACESSO AO BAIRRO SÃO PEDRO, NA ALTURA DA RUA MANOEL QUEIROZ indicação-530-2013 Baixar
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA EM AMARELO DAS GUIAS REBAIXADAS DA RUA LÍBANO, PARA REALÇAR A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAQUELES PONTOS indicação-531-2013 Baixar
10
set
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DE UMA LOMBADA, DEIXANDO ESTA DENTRO DOS PADRÕES, NA AVENIDA ANTONIO PINTO CATÃO, EM FRENTE À FARMÁCIA ANJO FARMA; indicação-532-2013 Baixar
