12.661 documentos · série 2025–2026
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abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar se há possibilidade de fazer uma lombada na rua Alfredo Bueno, esquina com rua Júlia Bueno, centro 215 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000004012025-32 RESPONDE REQ. 215-ROSE GUERREIRA Baixar
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abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar sobre a previsão para entrega da Insulina Glargina 100u/3ml refil, na Farmácia de Alto Custo, do município, dentre outras questões 214 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000003992025-RESPONDE REQ. 214-GRAÇA Baixar
23
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar se há previsão de contratação de mais funcionários para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. 213 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000003962025-68-RESPONDE REQ. 213-GRAÇA Baixar
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abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar sobre o atendimento as crianças diagnosticadas com TEA, em nosso Município, dentre outras questões. 212 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000003942025-79-RESPONDE REQ. 212-GERUSA Baixar
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abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar sobre local onde está alocado o funcionário 1161 e disponibilizar a folha de registro de ponto referente ao período de janeiro a março de 2025, do mesmo funcionário 211 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000003922025-80-RESPONDE REQ.…
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abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar sobre atendimento da Indicação de sua autoria de nº 118/2021, referente ao “Botão do pânico 210 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000003912025-35-RESPONDE REQ. 210-ANA PAULA ESPINA Baixar
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abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informações sobre aquisição de camas hospitalares para uso à domicílio, dentre outras questões 209 - REQUERIMENTO Baixar Of. SEI 3524709.420.000003862025-22-RESPONDE REQ. 209-ANA PAULA ESPINA Baixar
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abr
2025
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, consoante o art. 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL 042 Baixar
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abr
2025
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais. PL 041 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei nº 040/25 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna - SAAEJA. PL 040 Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta Casa Legislativa, e dá outras providências. PR 002 Baixar
22
abr
2025
PLC 004 Baixar
22
abr
2025
Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PLC 005 Baixar
16
abr
2025
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri de Assis. DECRETO LEGISLATIVO Nº 529 - FERNANDO FAKRI DE ASSIS - MGHAS -16-04-25.docx Baixar
15
abr
2025
Pesar pelo passamento do sr. Ricardo Costa Azevedo, ocorrido em 03 de abril de 2025. 017 - PESAR RICARDO AZEVEDO - APS.RSB - 7.4.25 Baixar
