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12.661 documentos · série 2025–2026

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17

out

2013

Moção

Moção 82/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER PELA REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO, REALIZADO EM 12 DE SETEMBRO CORRENTE; MOÇÃO82-2 Baixar

16

out

2013

Resolução

Resolução 168/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 167/2013 RS-168 Baixar

16

out

2013

Lei

lINSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lINSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-236 Baixar

16

out

2013

Indicação

Indicação 595/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR UMA SALA PARA A ONG TRILHOS DO JEQUITIBÁ PARA QUE POSSA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES; indicação-595-2013 Baixar

15

out

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NO CENTRO DA PRAÇA DAS ANDORINHAS, ENTRE AS RUAS CÂNDIDO BUENO E ALFREDO BUENO QUE SE DENOMINARIA “CANTINHO DO VÔ JOAQUIM

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NO CENTRO DA PRAÇA DAS ANDORINHAS, ENTRE AS RUAS CÂNDIDO BUENO E ALFREDO BUENO QUE SE DENOMINARIA “CANTINHO DO VÔ JOAQUIM ALFACE”, EM HOMENAGEM A ESTE SENHOR QUE DOOU AQUELA ÁREA À…

15

out

2013

Requerimento

Ementa: ¬SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PROJETO OU ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS; ( ÁGUASPLUVIAISLARANJEIRAS) requerimento-257 B

Ementa: ¬SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PROJETO OU ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO LARANJEIRAS; ( ÁGUASPLUVIAISLARANJEIRAS) requerimento-257 Baixar

15

out

2013

Requerimento

Requerimento 258/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE UMA OBRA DE CANALIZAÇÃO INICIADA HÁ DOIS ANOS, INACABADA ATÉ HOJE, NO FINAL DA RUA AMOREIRA; (OBRAINACABADARUAMOREIRA) requerimento-258 Baixar

15

out

2013

Requerimento

Requerimento 260/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS DE FALTAREM MÉDICOS PEDIATRAS NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, ENTRE OUTRA QUESTÃO; (MÉDICOPEDIATRA) requerimento-260 Baixar

15

out

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – UR3 CAMPINAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR TOTAL DA INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA NO ANO DE 2012;

Ementa: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – UR3 CAMPINAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR TOTAL DA INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA NO ANO DE 2012; (DIVIDA.2012) requerimento-261 Baixar

15

out

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS NAS FÉRIAS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS E AS PARTICULARES MANTIDAS PELA PR

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS NAS FÉRIAS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS E AS PARTICULARES MANTIDAS PELA PREFEITURA; (INFORMAÇÕESCRECHEMUNICÍPIO) requerimento-262…

15

out

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL SOBRE EVENTUAIS CRIMES NA SUBTRAÇÃO E SUMIÇO DE 186 BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO)

Ementa: SOLICITANDO À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL SOBRE EVENTUAIS CRIMES NA SUBTRAÇÃO E SUMIÇO DE 186 BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL (COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO); (FURTOSEQUIPAMENTOSPREFEITURA) requerimento-263 Baixar

15

out

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA VIVO CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA DA RUA MARCHESINI, PRÓXIMO AO Nº 98, NO BAIRRO DR.

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA VIVO CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA DA RUA MARCHESINI, PRÓXIMO AO Nº 98, NO BAIRRO DR. JOÃO ALDO NASSIF; (CPFLTROCAPOSTEVIVONASSIF) requerimento-264 Baixar

15

out

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA.

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA. QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DOS BAIRROS NOVA JAGUARIÚNA E COLINAS DO CASTELO PASSEM PELA ESTRADA SANTA JÚLIA; (LINHAONIBUSSANTAJULIA) requerimento-265 Baixar

15

out

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA VIVO CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA TROCA DOS POSTES QUE ESTÃO CAINDO NA ESTRADA MUNICIPAL JAGUARIÚNA-SANTO ANTONIO DE POSSE, SENTIDO PARQUE ANA HELENA.

Ementa: SOLICITANDO À EMPRESA VIVO CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA TROCA DOS POSTES QUE ESTÃO CAINDO NA ESTRADA MUNICIPAL JAGUARIÚNA-SANTO ANTONIO DE POSSE, SENTIDO PARQUE ANA HELENA. (CPFLTROCAPOSTEVIVO) requerimento-266 Baixar

15

out

2013

Indicação

Indicação 589/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA ALEXANDRE MARION; indicação-589-2013 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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