12.661 documentos · série 2025–2026
04
fev
2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA AV. PACÍFICO MONEDA, NO VARGEÃO; (PINTURASINALIZAÇÃOPACIFICO )FEVEREIRO indicação-28-2014 Baixar
26
dez
2013
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº97/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-248 Baixar
26
dez
2013
SUBSTITUI OS ANEXOS I (QUADRO GERAL DE CARGOS), VII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA GUARDA MUNICIPAL) E VIII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº209/2012, QUE DISPÕE SOBRE…
26
dez
2013
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PRODEJ SERVIÇOS - PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-250 Baixar
19
dez
2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222-1 Baixar
17
dez
2013
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DA DEMANDA ADICIONAL ADVINDA DO INCREMENTO DO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO PARA CONDOMÍNIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS EM LOTE OU GLEBA DE TERRA COM ÁREA INFERIOR A 4.000M2, E DÁ OUTRAS…
17
dez
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§1º, 2º E 3º, DO ART. 25, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…
17
dez
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII, E AO §1º, DO ART. 55, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-245pdf Baixar
17
dez
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-246 Baixar
16
dez
2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-241 Baixar
16
dez
2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 155, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO…
12
dez
2013
Ementa: SOLICITANDO AO BANCO SANTANDER S/A – AGENCIA Nº 0861, SITUADA NA PRAÇA UMBELINA BUENO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ANTIGOS FRONTÕES E QUE ESTÃO EM PODER DO PROPRIETÁRIO – SOLICITA AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MESMO REQUERIMENTO AO PROPRIETÁRIO…
12
dez
2013
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA ESTRADA SANTA JÚLIA. indicação-662-2013 Baixar
11
dez
2013
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA SÃO JOÃO DE ATIBAIA E QUEOP’S ATÉ A PONTE RIO ATIBAIA NO BAIRRO TANQUINHO; indicação-661-2014 Baixar
10
dez
2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA PELA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, COM OS CUMPRIMENTOS DA BANCADA DO PSB, EM JAGUARIÚNA; MOÇÃO0119 Baixar
