08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 017/25
Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 043/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 121.169,50). PL 043 Baixar
08
mai
2025
Lei
Projeto de Lei 032/25
Altera a Lei nº 3.002/25 que denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Cláudio Klier Monteiro” (Dr. José Cláudio) para “UBS Fontanella Dr. José Cláudio Klier Monteiro. PL 032 Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 198/25
solicita ao Exec. Mun. diversas informações sobre a Lei 2989/2024. (Questões referentes à empresa CISNE). 198 - QUESTOES EMPRESA CISNE - COMISSÃO SAÚDE - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0368-RESPONDE REQ. 198- JOSÉ MUNIZ Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 207/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a limpeza e poda das árvores da área localizada no bairro Nova Jaguariúna III, conhecida como Praça Vitório Rizzoni. 207 - LIMPEZA PRAÇA PÇA VITORIO RIZZONI - GM - 1.4.25 Baixar Of. SEGOV 0348 RESPONDE REQ. 207-GERUZA Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 206/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da manutenção e roçagem geral ao redor da UPA. 206 - LIMPEZA ESTACIONAMENTO UPA - RG - 07.4.25 Baixar Of. SEGOV 0349 RESPONDE REQ. 206- ROSE GUERREIRA Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 205/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma lombada na rua José Luís Silho, nº 60-A, bairro Nova Jaguariúna 205 - LOMBADA BAIRRO NOVA JAGUARIUNA - RG - 7-4-25 Baixar Of. SEGOV 0357 RESPONDE REQ. 205- ROSE GUERREIRA Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 204/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de manutenção nas luminárias do estacionamento da UPA. 204 - MANUTENÇÃO LUZES QUEIMADAS ESTACIONAMENTO UPA - RG - 7-04-25 Baixar Of. SEGOV 0350 RESPONDE REQ. 204- ROSE GUERREIRA Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 203/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de fazer uma cobertura na escola Professor José Roberto Chiavegato – Bita 203 - COBERTURA E.M JOSE R. CHIAVEGATO - RG - 04.04.25 Baixar Of. SEGOV 0345 RESPONDE REQ. 203- ROSE GUERREIRA Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 202/25
solicita ao Exec. Mun. informações do porquê o ginecologista da UBS Florianópolis está atendendo somente gestantes. 202 - GINECOLOGISTA UBS FLORIPA - APS - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0332-RESPONDE REQ. 202- SAVIOLI Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 201/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre onde a empresa Cisne está disponibilizando os resultados das provas feitas no último mês, entre outra questão 201 - DIVULGAÇÃO PROVA CISNE - APS-7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0333 RESPONDE REQ. 201- SAVIOLI Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 200/25
solicita ao Exec. Mun. informações se estão abertas as licitações para novos interessados nos quiosques que estão fechados.( 200 - LICITAÇÕES QUIOQUES FECHADOS - APS - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0367-RESPONDE REQ. 200-ANA PAULA SAVIOLI Baixar
06
mai
2025
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 06 de maio de 2025
10ª Sessão Ordinária - 06.05.25 Baixar
06
mai
2025
ResoluçãoNº 252/2025
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUÇÃO 252 Baixar
06
mai
2025
ResoluçãoNº 251/2025
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências.
Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências. RESOLUÇAO 251 - LIBRAS NAS SESSOES - MGHAS Baixar