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12.661 documentos · série 2025–2026

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11

mar

2015

Lei

Cria o cargo público de provimento efetivo de cuidador de idoso na lei complementar municipal nº 209/2012, que trata sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carr

CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR DE IDOSO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO…

10

mar

2015

Indicação

Indicação 53/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO TONINI, ALTURA DO Nº 609, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA indicação-53-2015 Baixar

10

mar

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL (UBS), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO VILA JORGE ZAMBOM, LEMBRE-SE DO NOME DA SRA.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL (UBS), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO VILA JORGE ZAMBOM, LEMBRE-SE DO NOME DA SRA. MARIA DO CARMO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA – DONA IK indicação-54-2015 Baixar

10

mar

2015

Indicação

Indicação 56/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ ALVES GUEDES COM RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A PRAÇA BRASÍLIA indicação-56-2015 Baixar

10

mar

2015

Moção

Moção 16/2015

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM MARCO AURÉLIO REIS, OCORRIDO DIA 21 DE FEVEREIRO, PP., NA CIDADE DE AMPARO, AOS 33 ANOS DE IDADE MOÇÃO16 Baixar

10

mar

2015

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DOS SANTOS – JOSÉ RICO, ACONTECIDO EM 3 DE MARÇO CORRENTE, AOS 68 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE AMERICANA/SP MOÇÃO17 Baixar

10

mar

2015

Moção

Moção 19/2015

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS GMS QUE PARTICIPARAM A AÇÃO PARA IMPEDIR QUE HOUVESSE UM ROUBO NO MAGAZINE LUIZA, NO ÚLTIMO DIA 25 DE FEVEREIRO PP., CAPTURANDO TODOS OS SUSPEITOS MOÇÃO19 Baixar

09

mar

2015

Indicação

Indicação 55/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, ONDE ESTÃO AS VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO; indicação-55-2015 Baixar

09

mar

2015

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E AUTORIDADES QUE ESTÃO TRABALHO NA APURAÇÃO DO ESQUEMA DE LAVAGEM E DESVIO DE DINHEIRO ENVOLVENDO A PETROBRAS, NA CHAMADA “OPERAÇÃO LAVA JATO”, PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS

Ementa: CONGRATULAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E AUTORIDADES QUE ESTÃO TRABALHO NA APURAÇÃO DO ESQUEMA DE LAVAGEM E DESVIO DE DINHEIRO ENVOLVENDO A PETROBRAS, NA CHAMADA “OPERAÇÃO LAVA JATO”, PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS ATÉ A PRESENTE DATA. MOÇÃO18 Baixar

07

mar

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS: PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA ARTUR NOGUEIRA, ENTRE A AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS: PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA ARTUR NOGUEIRA, ENTRE A AV. ANTONIO PINTO CATÃO E RUA FIORENTIN, DO LADO OPOSTO DO ESTACIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ; SENTIDO ACIMA PARA OS BAIRROS FLORESTA, JARDIM E BOM…

07

mar

2015

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LUIZ CYRILLO FERRARI, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO PP. AOS 83 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. MOÇÃO26 Baixar

03

mar

2015

Indicação

Indicação 51/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS QUADRAS DO PARQUE SERRA DOURADA indicação-51-2015 Baixar

03

mar

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS GOIÁS E TOCANTINS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ANNA CALVO DE GODOY.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS GOIÁS E TOCANTINS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ANNA CALVO DE GODOY. indicação-52-2015 Baixar

03

mar

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA – PERMITIDO ESTACIONAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS-, NA AVENIDA ALEXANDRE MARION, AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL, DAS IMEDIAÇÕES DA MATRIZ SÃO JUDAS TADEU ATÉ A

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA – PERMITIDO ESTACIONAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS-, NA AVENIDA ALEXANDRE MARION, AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL, DAS IMEDIAÇÕES DA MATRIZ SÃO JUDAS TADEU ATÉ A RUA SOUZA. indicação-36-2015 Baixar

03

mar

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA – PERMITIDO ESTACIONAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS-, NA AVENIDA ALEXANDRE MARION, AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL, DAS IMEDIAÇÕES DA MATRIZ SÃO JUDAS TADEU ATÉ A

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA – PERMITIDO ESTACIONAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS-, NA AVENIDA ALEXANDRE MARION, AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL, DAS IMEDIAÇÕES DA MATRIZ SÃO JUDAS TADEU ATÉ A RUA SOUZA. indicação-37-2015 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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