Legislativo

13.370 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

13.370 resultados para os filtros aplicados

set

2026

RequerimentoNº 203/2026

Requerimento nº 203/2026 - Informações e documentos complementares sobre licença-prêmio, indeferimentos, superávit financeiro e reajuste de servidores

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal documentos complementares que comprovem informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 132/2026, abrangendo: levantamento e relação de servidores com direito a licença-prêmio; relação de 70 pedidos indeferidos (67 em 2025 e 3 em 2026); demonstrativo do superávit financeiro de 2025 com memória de cálculo; e estudo técnico sobre impacto de reajuste adicional de servidores.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

set

2026

RequerimentoNº 202/2026

Requerimento nº 202/2026 - Esclarecimentos sobre Pregão Eletrônico nº 90121/2025

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos complementares ao Poder Executivo sobre a fase preparatória, Prova de Conceito, isonomia entre licitantes e participação de terceiros no Pregão Eletrônico nº 90121/2025, diante do atendimento incompleto do Requerimento nº 167/2026.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

set

2026

RequerimentoNº 201/2026

Requerimento Nº 201/2026 - Informações sobre condições sanitárias, instalações de banheiros e alimentação dos servidores na Cidade da Saúde

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos comprobatórios sobre as condições sanitárias, instalações de banheiros, alimentação e conforto dos servidores municipais que trabalham na denominada "Cidade da Saúde", incluindo quantitativo de sanitários, dimensionamento técnico, condições de alimentação, parecer do DEESMT, PGR e inventário de riscos ocupacionais.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

set

2026

RequerimentoNº 200/2026

Requerimento nº 200/2026 - Informações sobre IDEB 2025 e SAEB 2025

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 e do desempenho da Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, incluindo indicadores de proficiência, fluxo escolar, metas educacionais e medidas pedagógicas adotadas.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

set

2026

RequerimentoNº 199/2026

Requerimento nº 199/2026 - Informações sobre exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda e Bens dos servidores municipais via GRP Mobile

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre a exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores dos servidores municipais por meio do sistema GRP Mobile, especialmente quanto à base legal, sigilo, segurança dos dados e responsabilidade pelo armazenamento das informações.

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

set

2026

IndicaçãoNº 245/2026

Indicação nº 245/2026 - Pintura de sinalização horizontal de PARE na Rua São Paulo com Rua Espírito Santo

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização da pintura de sinalização horizontal de "PARE" no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Espírito Santo, visando reforçar a sinalização de trânsito e aumentar a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 244/2026

Indicação nº 244/2026 - Instalação de redutor de velocidade na Rua Maranhão

Solicitação ao Prefeito Municipal para determinar às Secretarias Responsáveis a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maranhão, na altura do Condomínio Manacá, visando aumentar a segurança dos moradores e usuários da via.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 243/2026

Indicação nº 243/2026 - Melhorias no campo de futebol e espaço infantil do bairro Reserva da Barra

Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias no campo de futebol (implantação de gramado) e no espaço infantil (parquinho) localizados no bairro Reserva da Barra, com manutenção de brinquedos, adequação de estruturas e revitalização geral do espaço.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 242/2026

Indicação nº 242/2026 - Atualização de placa dos parques, restaurantes e posto de Serviços na Rua Júlio Frank

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando atualização da placa existente dos parques, restaurantes e posto de Serviços, na Rua Júlio Frank, defronte ao nº 803, no Centro, visando fortalecer o turismo e o comércio local.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 241/2026

Indicação nº 241/2026 - Aumento do número de exames de Polissonografias no Município

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aumento no número de exames de Polissonografias para priorizar pacientes com suspeita de apneia obstrutiva do sono e outras condições clínicas relacionadas.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 240/2026

Indicação nº 240/2026 - Estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Izidoro Terênzio

Indicação ao Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico, em caráter de urgência, para implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou dispositivo de moderação de tráfego) na Rua Izidoro Terênzio, proximidades do número 295, Bairro Reserva da Barra, visando aumentar a segurança viária no local.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 239/2026

Indicação nº 239/2026 - Estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Dolores Rodrigues dos Santos

Indicação ao Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico, em caráter de urgência, para implantação de redutor de velocidade na Rua Dolores Rodrigues dos Santos, Bairro Reserva da Barra, visando aumentar a segurança viária no local.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 238/2026

Indicação nº 238/2026 - Instituição de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para Guardas Civis Municipais

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar destinado a instituir a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para os Guardas Civis Municipais de Jaguariúna, com base em experiências de municípios da região (Mogi Guaçu, Limeira e Mogi Mirim).

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 237/2026

Indicação nº 237/2026 - Instalação e adequação de campo de areia para Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer

Indicação ao Executivo Municipal para instalação e adequação de um campo de areia destinado à prática de Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer localizada na Rua Vereadora Adna Hossri Faria, entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. A medida visa ampliar as opções de esporte e lazer oferecidas à população, aproveitando uma área já destinada à convivência e atividades recreativas.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2026

IndicaçãoNº 236/2026

Indicação nº 236/2026 - Melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten

Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis de piso rápido do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten, incluindo correção de avarias, recuperação de áreas deterioradas e tratamento de fissuras.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications