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12.661 documentos · série 2025–2026

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19

mar

2026

Moção

Congratulações ao Sr.

Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude MOÇÃO 16 Baixar

19

mar

2026

Moção

Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra.

Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra. Vânia Pereira Queiroz (in memóriam), denominando o Centro de Atendimento ao Autismo com o seu nome. MOÇÃO 15 Baixar

19

mar

2026

Requerimento

Requerimento 077/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ausência de professor da disciplina de matemática na Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato “Bita”. REQUERIMENTO 77 Baixar OFÍCIO Nº 73802026-67 REQ. 077- GRAÇA Baixar

19

mar

2026

Requerimento

Requerimento 076/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre soluções para problemas existentes na UBS do Bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 76 Baixar OFÍCIO Nº 73792026-32 REQ. 076- ROSE GUERREIRA Baixar

19

mar

2026

Requerimento

Requerimento 075/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as falhas recorrentes no telefone da Central de Ambulância do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 75 Baixar OFÍCIO Nº 73782026-98- REQ. 075- JORGE Baixar

19

mar

2026

Requerimento

Requerimento 074/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo registro profissional (CRM) Registro de Qualificação de Especialista (RQE), vínculos contratuais, dentre outras questões. REQUERIMENTO 74 Baixar…

19

mar

2026

Requerimento

Requerimento 073/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos relacionados à aquisição de café às repartições públicas do Município de Jaguariúna, decorrente do Pregão Eletrônico 90020/2025 REQUERIMENTO 73 Baixar OFÍCIO Nº 73762026-07 REQ. 073- JORGE Baixar

19

mar

2026

Requerimento

Requerimento 072/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da execução do contrato de telefonia institucional da Prefeitura (cópia para Sec. Mun. Administração e Finanças, Sec. Mun. Saúde, Sec. Mun. Assistência Social). REQUERIMENTO 72 Baixar OFÍCIO Nº 73752026-54 (PRAZO) REQ. 072- JORGE Baixar

19

mar

2026

Requerimento

Requerimento 071/26 –

Solicita ao Exec. Mun. prestar esclarecimentos acerca do falecimento da paciente Eliana Ap. Donizeti dos Santos Aguiar, moradora deste Município (cópia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISNE). REQUERIMENTO 71 Baixar OFÍCIO Nº 73742026-18…

19

mar

2026

Requerimento

Requerimento 070/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de todos os contratos relacionados a softwares, sistemas informatizados e tecnologia da informação firmados pelo Município de Jaguariúna desde 01 de janeiro de 2025 até a presente data.

18

mar

2026

Requerimento

Requerimento 069/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca da gestão da assistência farmacêutica básica municipal, especialmente quanto ao abastecimento de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. REQUERIMENTO 69 Baixar OFÍCIO Nº 73722026-11 (PRAZO) REQ. 069- JORGE Baixar

18

mar

2026

Requerimento

Requerimento 068/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o tratamento dos dejetos orgânicos gerados nas creches e escolas da rede municipal e no hospital Municipal Walter Ferrari. REQUERIMENTO 68 Baixar

18

mar

2026

Requerimento

Requerimento 067/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes servidora nomeada para exercer função de fiscalização. REQUERIMENTO 67 Baixar OFÍCIO Nº 73702026-21 REQ. 067- ANA PAULA ESPINA Baixar

18

mar

2026

Indicação

Solicita disponibilização de dois banheiros químicos (feminino e masculino) no Parque Santa Maria, em dias de feira.

Solicita disponibilização de dois banheiros químicos (feminino e masculino) no Parque Santa Maria, em dias de feira. INDICAÇAO 75 Baixar

18

mar

2026

Indicação

Solicita implantação e regulamentação de procedimentos para internação voluntária e involuntária de dependentes químicos no âmbito da rede municipal de saúde.

Solicita implantação e regulamentação de procedimentos para internação voluntária e involuntária de dependentes químicos no âmbito da rede municipal de saúde. INDICAÇAO 74 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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