Legislativo

Ementa: APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A SER ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL.

Ementa: APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A SER ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL. MOÇÃO025-1 Baixar

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 05/04/2016

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CLEDENILSON AQUINO OLIVEIRA, OCORRIDO EM 8 DE ABRIL CORRENTE, AOS 21 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO027-1 Baixar

Ementa: SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAIL), NO DISPOSITIVO DE RETORNO EXISTENTE NA ALTURA DO KM 133,5 DA RODOVIA GOVERNADOR DR.

Ementa: SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD RAIL), NO DISPOSITIVO DE RETORNO EXISTENTE NA ALTURA DO KM 133,5 DA RODOVIA GOVERNADOR DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS - SP-340, EM AMBOS OS LADOS, PARALELAS ÀS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AOS…

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. IRONDINA SETTIM SACCHI, OCORRIDO EM 18 DE MARÇO CORRENTE, AOS 80 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO020-1 Baixar

Lei Complementar 277/2016

REVOGA O ART. 154, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais e substitui anexos da lei complementar municipal nº 209/2012 (regime jurídico único estatutário).

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO). LC-278 Baixar

Dispõe sobre majoração do salário mensal dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-279 Baixar

Dispõe sobre limitar em até 32m (trinta e dois metros) a altura de prédios na rodovia sp 340, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LIMITAR EM ATÉ 32M (TRINTA E DOIS METROS) A ALTURA DE PRÉDIOS NA RODOVIA SP 340, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-276 Baixar

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMOS E VIAÇÃO LTDA, PARA ACRESCENTAR UM HORÁRIO DE ÔNIBUS ÀS 12H00, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NA LINHA QUE ATENDE AOS BAIRROS FLORESTA E BOM JARDIM; requerimento-7 B

Ementa: SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMOS E VIAÇÃO LTDA, PARA ACRESCENTAR UM HORÁRIO DE ÔNIBUS ÀS 12H00, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NA LINHA QUE ATENDE AOS BAIRROS FLORESTA E BOM JARDIM; requerimento-7 Baixar

Indicação 42/2016

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER (PRAÇA E QUADRAS ESPORTIVAS) DO BAIRRO VILA GUILHERME; ( LIMPEZA.A.LAZER.VL.GUILHERME )MARÇO indicação-42-2016 Baixar

Indicação 43/2016

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TERRA EM TODOS OS TERRENOS BALDIOS DA CIDADE ONDE SÃO RETIRADOS OS ENTULHOS DISPENSADOS; (COLOCAÇÃODETERRA ) MARÇO indicação-43-2016 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ ALVES GUEDES (EM FRENTE AO BASEIO E OLIVEIRA) E NA ESQUINA DA RUA RIO DE JANEIRO COM PRAÇA CYRILO FONTANELA; (LIMPEZA.BUEI

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ ALVES GUEDES (EM FRENTE AO BASEIO E OLIVEIRA) E NA ESQUINA DA RUA RIO DE JANEIRO COM PRAÇA CYRILO FONTANELA; (LIMPEZA.BUEIROS ) MARÇO indicação-44-2016 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO ASFALTO EM FRENTE À SORVETERIA ABROLHOS, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ULISSES MAZOTTI, 650, OU SOLICITAR AO DER PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO, CASO SEJA DE COMPETÊNCIA

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO ASFALTO EM FRENTE À SORVETERIA ABROLHOS, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ULISSES MAZOTTI, 650, OU SOLICITAR AO DER PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO, CASO SEJA DE COMPETÊNCIA DAQUELE ÓRGÃO ESTADUAL indicação-45-2016 Baixar

Indicação 46/2016

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PONTE DO RIO CAMANDUCAIA, NO BAIRRO DE GUEDES; ( TROCALAMPADASPONTERCAMANDUCAIA )MARÇO indicação-46-2016 Baixar