Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.758 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.758 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

02

fev

2016

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ANTONIO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS - LEBRÃO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE, AOS 57 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; MOÇÃO07-2 Baixar

02

fev

2016

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. FRANCISCO AMARAL, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO PP, AOS 92 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMPINAS. MOÇÃO08-2 Baixar

02

fev

2016

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES NA RUA DR.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES NA RUA DR. CLEMENTE HOTMAN JUNIOR, AO LADO DO HOSPITAL WALTER FERRARI E PRONTO SOCORRO; (PODAARVORESHOSPITAL) FEVEREIRO indicação-1-2016 Baixar

02

fev

2016

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTAR OU ALTERAR ROTATÓRIA LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTAR OU ALTERAR ROTATÓRIA LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA AV. EMÍLIO MARCONATO COM A AV. VICENZO GRANGUELLI, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF indicação-3-2016 Baixar

02

fev

2016

Indicação

Indicação 4/2016

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL E AMNUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO JARDIM; indicação-4-2016 Baixar

02

fev

2016

Requerimento

Requerimento 1/2016

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A URBANIZAÇÃO, EM 2016, DA PRAÇA VITÓRIO RIZZONI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA requerimento-1 Baixar

02

fev

2016

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO A MUDANÇA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 PARA 16 DE FEVEREIRO, E DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 PARA 23 DE FEVEREIRO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO CARNAVAL; (MUDARSESSAOCARNAVAL

Ementa: SOLICITANDO A MUDANÇA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 9 PARA 16 DE FEVEREIRO, E DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 PARA 23 DE FEVEREIRO DE 2016, EM VIRTUDE DO FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS DO CARNAVAL; (MUDARSESSAOCARNAVAL) FEVEREIRO requerimento-2 Baixar

02

fev

2016

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CEL.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CEL. AMÂNCIO BUENO EM FRENTE AO Nº 855, SE FOI DESATIVADO OU ALTERADO, E SE ALTERADO ONDE O MESMO FOI FIXADO. SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PONTO DE ÔNIBUS…

05

jan

2016

Indicação

Indicação 50/2016

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NOS ARREDORES DA ESTRADA DA FAZENDA SANTA FRANCISCA DO CAMANDUCAIA, NO BAIRRO GUEDES DE BAIXO; (LIMPAR.ESTRADA.FAZ-STAFRCA )ABRIL indicação-50-2016 Baixar

22

dez

2015

Lei

Dispõe sobre substituição da tabela ii, da lei complementar municipal nº 4, de 20 de dezembro de 1991 (código tributário do município).

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-263 Baixar

16

dez

2015

Decreto Legislativo

DEL 246/2015 - Decreto Legislativo

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. DEL 246/2015 - Decreto Legislativo Baixar

16

dez

2015

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 246/2015

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA DL-246 Baixar

16

dez

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR RUAS E/OU LOGRADOURO PÚBLICO, LEMBRE-SE DA PESSOA DO SR.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AO DENOMINAR RUAS E/OU LOGRADOURO PÚBLICO, LEMBRE-SE DA PESSOA DO SR. ADALBERTO VERSORI; indicação-303-2015 Baixar

16

dez

2015

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO BAIRRO BANANAL, ESTRADA CARLOS GOMES, ESTRADA GUAYÇARA E ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO LONG ISLAND indicação-302-2016 Bai

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO AO BAIRRO BANANAL, ESTRADA CARLOS GOMES, ESTRADA GUAYÇARA E ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO LONG ISLAND indicação-302-2016 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS