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Legislativo

12.758 documentos · série 2025–2026

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17

nov

2016

Indicação

Indicação 154/2016

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM EFETUADAS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS RUAS DO BASIRRO FLORESTA, STO. ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM (LIMPAR RUAS FLORESTA E OUTROS indicação-154-2016 Baixar

17

nov

2016

Indicação

Indicação 153/2016

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR UMA EQUIPE E MÁQUINA PARA FAZER MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA SANTA JÚLIA (MANUTENÇÃO CONSERVAÇAO EST. STA. JULIA) indicação-153-2016 Baixar

17

nov

2016

Indicação

Solicitando ao executivo municipal a instalação de um banheiro químico no parquinho infantil em frente ao hospital municipal walter ferrari.

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO NO PARQUINHO INFANTIL EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI. (BANHEIRO QUIMICO PARQUINHO BANHEIROQUIMICOPARQUINHO-RNS-11-11-16 Baixar

16

nov

2016

Requerimento

Requerimento 105/2016

Ementa: 105. REQUERIMENTO Nº 105/2016 DO SR. DAVID HIÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR UMA EXPLICAÇÃO PELO MOTIVO DO MAU CHEIRO EXALADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE, DO BAIRRO DE GUEDES). (MAU CHEIRO ETE) NOVEMBRO requerimento-105-2016 Baixar

16

nov

2016

Moção

Moção 66/2016

Ementa: DO SR. GERSON ANTONIO – GERSON DO GÁS – DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ROSELI MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO EM 06 DE NOVEMBRO CORRENTE, AOS 53 ANOS, NESTA CIDADE. (ROSELI M CARVALHO MOÇÃO066 Baixar

16

nov

2016

Indicação

Indicação 149/2016

Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FIGUEIRA S/Nº, EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL EXISTENTE NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO BAIRRO ROSEIRA DE BAIXO (FAIXAS CAPS ROSEIRA indicação-149-2016 Baixar

16

nov

2016

Indicação

Indicação 150/2016

Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ATÍLIO SISTI, 180 – BR. FLORIANÓPOLIS (LOMBADA RUA ATILIO SISTI) indicação-150-2016 Baixar

16

nov

2016

Moção

Moção 68/2016

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DARCY DEMENATO NOVAES, OCORRIDO EM 23 DE NOVEMBRO PP, AOS 90 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (DARCY DEMENATO NOVAES MOÇÃO68-2 Baixar

16

nov

2016

Indicação

Indicação 151/2016

Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER VAGAS EM 45 GRAUS, NO ESTACIONAMENTO DA RUA AMAZONAS, Nº 8, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI (VAGAS 45 RUA MAZONAS) indicação-151-2016 Baixar

14

nov

2016

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", À SRA.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", À SRA. DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CAMILO. DEL-256.2018 Baixar

09

nov

2016

Lei

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-282 Baixar

08

nov

2016

Moção

Moção 65/2016

Ementa: DA SRA. RITA DE CÁSSIA SISTE BERGAMASCO – DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ PINHEIRO, OCORRIDO EM 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AOS 81 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. (MOÇAO SR JOSE PINHEIRO MOÇÃO065 Baixar

07

nov

2016

Resolução

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-178 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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