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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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29

mai

2025

Indicação

Solicita a implantação de estacionamento em 45º na praça Holambra, em frente à igreja Sagrado Coração de Jesus, bairro João Aldo Nassif.

Solicita a implantação de estacionamento em 45º na praça Holambra, em frente à igreja Sagrado Coração de Jesus, bairro João Aldo Nassif. INDICAÇÃO 162 Baixar

29

mai

2025

Indicação

Solicita o retorno das Cavalgadas Ecológicas, no Município.

Solicita o retorno das Cavalgadas Ecológicas, no Município. INDICAÇÃO 161 Baixar

29

mai

2025

Indicação

Solicita a instalação de telas de proteção nas quadras esportivas do Parque dos Lagos.

Solicita a instalação de telas de proteção nas quadras esportivas do Parque dos Lagos. INDICAÇÃO 160 Baixar

28

mai

2025

Indicação

Indicação 159/25

Solicita colocação de placa informativa de rua sem saída no Bairro Cruzeiro do Sul – Rua João Roberto Bueno, 162 a 402 INDICAÇÃO 159 Baixar

28

mai

2025

Indicação

Solicita criação de um espaço para atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica, para a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, juntamente com outros órgãos competentes.

Solicita criação de um espaço para atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica, para a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, juntamente com outros órgãos competentes. INDICAÇÃO 158 Baixar

28

mai

2025

Indicação

Solicita implementação de programa de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal, por meio de parcerias público-privadas.

Solicita implementação de programa de pós-graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores da rede pública municipal, por meio de parcerias público-privadas. INDICAÇÃO 157 Baixar

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 271/25

solicita ao Exc. Mun., apresentar o extrato da licitação de profissionais para limpeza e higiene das escolas municipais, que segundo o ofício processo SEI nº 3524709.420.00000 1402/2025-87 foi regularizado em 24 de fevereiro. REQUERIMENTO 271 Baixar Of. SEI…

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 270/25

solicita ao Exc. Mun. apresentar os informes de rendimentos, pagamentos e repasses de verba da Secretaria de Saúde para a conveniada Associação Beneficente Cisne REQUERIMENTO 270 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032812025-25- RESPONDE REQ. 270- GRAÇA Baixar

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 269/25

solicita ao Exc. Mun. informações sobre o que a atual gestão sabe sobre o pagamento dos funcionários dispensados pela ASAMAS. REQUERIMENTO 269 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032782025-10- RESPONDE REQ. 269- GRAÇA Baixar

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 268/25

solicita ao Ex. Mun. informações sobre reabertura do Centro do Idoso, dentre outras questões. REQUERIMENTO 268 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032762025-12- RESPONDE REQ. 268-JORGE LUIS DE SOUZA Baixar

28

mai

2025

Requerimento

Requerimento 267/25

solicita ao Ex. Mun. informações sobre existência de médicos especialistas em Geriatria atuando na rede municipal de Saúde, dentre outras questões REQUERIMENTO 267 Baixar Of. SEI -3524709.420.000032742025-23- RESPONDE REQ. 267- JORGE Baixar

22

mai

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 006/25

Dispõe sobre a opção de remuneração por servidor público da administração municipal no exercício de mandato eletivo que ocupe cargo de agente político e altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 346/19, que dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da…

22

mai

2025

Lei

Projeto de Lei 030/25

Dispõe sobre a denominação da Creche do Bairro Florianópolis, em homenagem à Vera Lúcia Carvalho Mineiro – “Creche Tia Vera”. PL 030 Baixar

22

mai

2025

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 007/25

Sispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Ana Paula Colabono Arias PDL 007 Baixar

22

mai

2025

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 006/25

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Sônia Alberto machado. PDL 006 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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