12.661 documentos · série 2025–2026
11
jun
2025
PROCESSO CM 88 -METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 25 Baixar
10
jun
2025
14ª Sessão Ordinária - 10.06.25 Baixar
09
jun
2025
14ª SESSÃO ORDINÁRIA -10.06.25 Baixar
09
jun
2025
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar
09
jun
2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar
09
jun
2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a obra do novo terminal rodoviário municipal de Jaguariúna REQUERIMENTO 282 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046652025-65- RESPONDE REQ. 282- POLACO Baixar
04
jun
2025
– Ver. Paula Savioli - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre critérios que foram adotados para a contratação da OSC – Maria do Carmo. REQUERIMENTO 281 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046642025-11- RESPONDE REQ. 281- SAVIOLI (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) Baixar
04
jun
2025
– Ver. Graça Albaran - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e seu respectivo Fundo; desde quando o Fundo Municipal de Meio Ambiente recebe as verbas relacionadas ao Conselho. REQUERIMENTO 280 Baixar Of. SEI…
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre empreendimentos imobiliários suspensos pelo Decreto 4.784/25; quais os valores de contrapartida dos empreendimentos citados. REQUERIMENTO 280 Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre empreendimentos imobiliários suspensos pelo Decreto 4.784/25; quais os valores de contrapartida dos empreendimentos citados. REQUERIMENTO 279 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046572025-19- RESPONDE REQ. 279- GRAÇA Baixar
04
jun
2025
– Ver. Cláudio Polaco Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica sobre a falta de manutenção na rodoviária municipal. REQUERIMENTO 278 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046542025-85- RESPONDE REQ. 278- POLACO Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a construção de uma creche no bairro Vargeão REQUERIMENTO 277 Baixar Of. SEI -33524709.420.000046512025-41- RESPONDE REQ. 277- POLACO Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações se há a possiblidade da designação de um monitor/acompanhante no transporte escolar, utilizado por crianças com Transtorno do Espectro Autista, das escolas estaduais e municipais. REQUERIMENTO 276 Baixar
04
jun
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações formais sobre o projeto denominado Casa da Criança de Jaguariúna, com o objetivo de compreender seu funcionamento, bem como a parceria mantida com o Município. REQUERIMENTO 275 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046432025-03- RESPONDE REQ. 275- ANA…
