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Legislativo

12.759 documentos · série 2025–2026

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02

mai

2017

Requerimento

Requerimento 97/2017

Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR DO MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 2.152 DE 11/06/2013, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS E BRASÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO IMÓVEL QUE ESTÁ ATENDENDO À…

02

mai

2017

Requerimento

Requerimento 98/2017

Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAIS SÃO OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA, O VALOR DO ALUGUEL DE CADA IMÓVEL E PARA QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS; ( RELAÇÃO VALORES IMÓVEIS LOCADOS PREF )ABRIL requerimento-98-2017 Baixar

02

mai

2017

Requerimento

Requerimento 100/2017

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, DAVID HILÁRIO NETO, JOSÉ MUNIZ E LUIZ CARLOS DE CAMPOS, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL VISANDO DESTINAR VERBA AO CENTRO DE EQUOTERAPIA DE…

02

mai

2017

Indicação

Indicação 181/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IZIDORO TERENZIO, EMÍLIO BERGAMASCO FILHO E RUA DO CAFÉ, BAIRRO RESERVA DA BARRA; ( PONTO ÔNIBUS RESERVA BARRA )MAIO 4864_texto_integral…

02

mai

2017

Moção

Moção 24/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE APELO PARA QUE O PROJETO DE REFORMA DO SISTEMA PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO NACIONAL NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, A FIM DE QUE SEJAM RESPEITADOS E GARANTIDOS TODOS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, EM RESPEITO À CONDIÇÃO FÍSICA…

02

mai

2017

Requerimento

Requerimento 101/2017

Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA QUANTO À BIBLIOTECA MUNICIPAL (QUANTIDADE DE LIVROS DO ACERVO, COMO FOI FEITO O TRANSPORTE DOS LIVROS PARA O BAIRRO DE GUEDES, ENTRE OUTRAS QUESTÕES); ( TRANSPORTES LIVROS BIBLIOTECA…

02

mai

2017

Requerimento

Requerimento 102/2017

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES INFORMAR PORQUE PARARAM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M. “PROFª MARIA TEREZA PIVA”, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; ( COBERTURA ESCOLA M T PIVA )MAIO requerimento-102-2017 Baixar

02

mai

2017

Indicação

Indicação 182/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS DO BAIRRO RESERVA DA BARRA; ( PLACAS RESERVA DA BARRA )MAIO 4865_texto_integral Baixar

02

mai

2017

Requerimento

Requerimento 103/2017

Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE A FORMALIZAÇÃO DAS EQUIPES, QUAIS SÃO E QUAIS ÓRGÃOS ESTÃO VINCULADAS, CONSIDERANDO O ORGANOGRAMA DO DECRETO Nº 3.527/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA ESTRUTURA…

02

mai

2017

Indicação

Indicação 183/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOLORES RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESERVA DA BARRA; ( LOMBADA R DOLORES R SANTOS )MAIO 4866_texto_integral Baixar

02

mai

2017

Requerimento

Requerimento 104/2017

Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, DAVID HILÁRIO NETO, JOSÉ MUNIZ E LUIZ CARLOS DE CAMPOS, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL VISANDO DESTINAR VERBA AO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE…

02

mai

2017

Moção014/2017

Apelo para que o Projeto de Reforma do Sistema Público Previdenciário Nacional NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, a fim de que sejam respeitados e garantidos todos os direitos dos trabalhadores, em respeito à

Apelo para que o Projeto de Reforma do Sistema Público Previdenciário Nacional NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, a fim de que sejam respeitados e garantidos todos os direitos dos trabalhadores, em respeito à condição física e humana, além da atual estimativa de vida…

02

mai

2017

Requerimento

Requerimento 96/2017

96. REQUERIMENTO Nº096/2017 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA. DESTINAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE SIRVA AO LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA PASSANDO PELA RUA DO MESMO, COM UM PONTO DETERMINADO; ( LINHA TRANSPORTE…

25

abr

2017

Indicação

Indicação 128/2017

Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E IDOSOS NA ÁREA CENTRAL ABRANGIDA PELA ZONA AZUL; ( AUMENTO VAGAS DEF IDOSO Z AZUL )ABRIL indicação-128 Baixar

25

abr

2017

Indicação

Indicação 23/2017

Ementa: DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E CORTE DOS MATOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ARCO ÍRIS E ZAMBOM, EM ESPECIAL A PRAÇA LÍDIA POMPEU PAIZAM, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LIMPEZA TERRENI=OS ARCO…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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