18
set
2025
Indicação
Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40.
Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40. INDICAÇÃO 288 Baixar
Legislativo
12.969 documentos · série 2026
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Limpar tudo18
set
2025
Indicação
Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna.
Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 287 Baixar
18
set
2025
Indicação
Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz.
Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO 286 Baixar
18
set
2025
LeiNº 081/2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 081.pdf Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 063/25
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.982/2024, que dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco. PL 063.pdf Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 067/25
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. PL 067.pdf Baixar
18
set
2025
LeiNº 083/2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 034/25
Dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 034 Baixar
18
set
2025
LeiNº 076/2025
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências.
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências. PL 076 Baixar
18
set
2025
LeiNº 078/2025
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna. PL 078 Baixar
18
set
2025
LeiNº 088/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências. PL 088 Baixar
18
set
2025
LeiNº 087/2025
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 087 Baixar
18
set
2025
LeiNº 075/2025
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna,
Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 075 Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 003/25
Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo município ao Regime próprio de Previdência Social – RPPS, conforme parágrafo único do art. 496, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 003 Baixar
17
set
2025
Requerimento
Requerimento 364/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Av. Antonio Pinto Catão, altura do nº 1552, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 364 Baixar OFÍCIO Nº 132972025-46 RESPONDE REQ, 364- RODRIGO Baixar