Legislativo

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 14/11/2017

Requerimento 223/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE ESPECIFICA; ( PINTURA SINALIZAÇÃO CIDADE )14/1…

Requerimento 224/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO DAL’BÓ, SENTIDO GUEDES E BOM JARDIM.; ( CRONOGRAMA…

Requerimento 228/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ROD. SP-340, TRECHO ONDE FICA A ENTRADA DO BR. BANANAL, INFORMANDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES, SOLICITANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE; ( PASSAGEM PEDESTRE BANANAL )14/11 5303_texto_integral…

Requerimento 237/2017

237. REQUERIMENTO Nº 237/17 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO ÀS AGÊNCIAS DO BANCO BRADESCO DESTA CIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS DE BOLETOS DE OUTROS BANCOS QUE, CONSTAM DESCONTOS, NAS AGÊNCIAS DO BRADESCO, SENDO O CIDADÃO CORRENTISTA DO…

Dispõe sobre a substituição dos anexos ii e iv, da resolução nº 103, de 03 de março de 2000.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. 5340_texto_integral Baixar

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000.

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-189 Baixar

Requerimento 225/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTEM ESTUDOS NESSA ADMINISTRAÇÃO, QUE INCLUAM O CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DESIGNADOS A PRESTAREM SERVIÇOS EM OUTROS DEPARTAMENTOS E/OU SETORES LIGADOS AO ESTADO,…

Requerimento 226/2017

DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS ACESSOS VIÁRIOS DO BAIRRO DE GUEDES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS; (PROBLEMAS ROTATÓRIAS )14/11 5301_texto_integral Baixar

Indicação 355/2017

Ementa: 355. INDICAÇÃO Nº 355/17 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; (ILUMINAÇÃO PACIFICO MONEDA) 10/10 Indicação-355 Baixar

Revoga a resolução nº 185/2017.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017. 5314_texto_integral Baixar

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017.

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017. RESOLUÇÃO-186 Baixar

Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 07/11/2017

Lei Complementar 300/2017

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA 5285_texto_integral Baixar

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar