13.469 documentos · série 2026
07
out
2026
Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre medidas de segurança adotadas no Parque José Pires Júnior, no bairro Florianópolis, incluindo patrulhamento da Guarda Municipal, proteção de vigilantes e instalação de equipamentos de segurança.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fila de espera, prazo médio de atendimento, quantidade de procedimentos realizados e disponibilidade de DIU na Casa da Mulher de Jaguariúna.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo lista de medicamentos em falta, previsão de reposição, motivos da ausência e medicamentos com risco de desabastecimento.
07
out
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a manutenção do Parque Florianópolis, especialmente quanto à substituição de vidros quebrados, e sobre a periodicidade e cronograma de manutenção preventiva dos demais parques municipais de Jaguariúna.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e qualidade do serviço de transporte coletivo que atende os bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel, incluindo horários, condições dos veículos, quantidade de ônibus e ocorrências de problemas.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à empresa CPFL sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Jaguariúna, incluindo bairros afetados, causas, compensações aos consumidores e medidas corretivas em andamento.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas e atualizadas sobre a fila de espera para atendimento no Centro Municipal do Autismo "Vânia Pereira Queiroz", incluindo número de cadastrados, tempo médio de espera, critérios de triagem e priorização.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações sobre providências previstas ou adotadas em relação à Indicação nº 041/2025, que trata da viabilidade de investimento para melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Jaguariúna. O requerimento busca informações sobre estudos de viabilidade técnica e orçamentária, previsão de investimentos para 2026 e anos seguintes, e dados atualizados sobre número de pacientes atendidos.
06
out
2026
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 06/10/2026. Registra expediente, apresentação de indicações, requerimentos e moções, temas livres e a aprovação em segunda discussão dos Projetos de Lei nº 053/26 e nº 080/26.
06
out
2026
Projeto de lei que institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna, visando promover inclusão, acolhimento, autonomia e igualdade de acesso às atividades turísticas, culturais, gastronômicas, comerciais e de lazer para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos com necessidades específicas.
06
out
2026
Pauta dos trabalhos da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 6 de outubro de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com projetos em discussão.
05
out
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 05 de outubro de 2026, contendo 7 projetos de lei em discussão nas comissões pertinentes.
25
set
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre providências adotadas para solucionar problemas relacionados ao transporte público nos bairros Residencial Villa São Bento e Residencial Jardim Esplanada, incluindo implantação de pontos de ônibus e atendimento regular do transporte coletivo.
17
set
2026
Altera a Lei Complementar nº 4, de 1991 (Código Tributário Municipal), para adequar os encargos moratórios à Taxa SELIC, regulamentar a tributação das Sociedades Uniprofissionais (SUP), instituir o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-M), modernizar os procedimentos fiscais, e dá outras providências.
16
set
2026
Projeto de Lei que autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado Institucional da Sister Cities Brazil, rede brasileira dedicada à paradiplomacia, cooperação internacional descentralizada e fortalecimento das relações entre cidades.