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Legislativo

13.370 documentos · série 2026

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02

set

2026

Moção095/2026

Moção nº 095/2026 - Congratulações ao Professor Mauricio Sherman Shibata

Moção de congratulações ao professor de Gastronomia Mauricio Sherman Shibata, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.

02

set

2026

Moção094/2026

Moção nº 094/2026 - Congratulações ao Professor Alessandro Cesar Di Girolamo

Moção de congratulações ao professor Alessandro Cesar Di Girolamo, docente de Bateria e Percussão da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.

02

set

2026

Moção093/2026

Moção nº 093/2026 - Congratulações à Diretora e Equipe do Centro Municipal do Autismo

Moção de congratulações à Diretora Maristela Chiavegato e à equipe do Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

02

set

2026

Moção092/2026

Moção nº 092/2026 - Congratulações aos Profissionais da Educação Infantil de Jaguariúna

Moção de congratulações aos profissionais da educação infantil do município de Jaguariúna, em reconhecimento ao dia nacional da educação infantil celebrado em 25 de agosto. O documento homenageia o trabalho, conhecimento, cuidado e compromisso dessas profissionais com o desenvolvimento integral das crianças.

02

set

2026

Moção091/2026

Moção Nº 091/2026 - Congratulações ao 30º Encontro de Caminhoneiros de Jaguariúna

Moção de congratulações e louvor aos organizadores, colaboradores, apoiadores e homenageados do 30º Encontro de Caminhoneiros de Jaguariúna, reconhecendo a importância da tradição e a valorização da categoria de caminhoneiros.

02

set

2026

Requerimento213/2026

Requerimento nº 213/2026 - Informações sobre especialidades médicas e horários de atendimento da Cidade da Saúde

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações sobre as especialidades médicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde na Cidade da Saúde e respectivos dias e horários de atendimento, com justificativa de interesse público e transparência.

02

set

2026

Requerimento212/2026

Requerimento nº 212/2026 - Informações sobre instalação de ar condicionado na UBS do Nassif

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nassif, com objetivo de verificar as condições de climatização e identificar necessidades de instalação ou manutenção de equipamentos.

02

set

2026

Requerimento211/2026

Requerimento nº 211/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a frequência, cronograma e histórico de limpeza das fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo, em resposta a reclamações de moradores.

02

set

2026

Requerimento210/2026

Requerimento nº 210/2026 - Informações sobre vigilância e fiscalização das quadras de areia do Parque dos Lagos

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços, informações sobre vigilância, fiscalização e regulamentação das quadras de areia existentes no Parque dos Lagos.

02

set

2026

Requerimento209/2026

Requerimento nº 209/2026 - Solicitação de redutores de velocidade na Rua Estrada Judite dos Santos Pinto

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito a instalação de 2 redutores de velocidade entre os condomínios Jaguariúna (1 e 2) na Rua Estrada Judite dos Santos Pinto, devido a excesso de velocidade de veículos em local com creche infantil e UBS.

02

set

2026

Requerimento208/2026

Requerimento nº 208/2026 - Manutenção de buraco no cruzamento das ruas Figueira e Cerejeira

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para informar sobre a possibilidade de manutenção de um buraco no meio do cruzamento das ruas Figueira e Cerejeira, na Roseira, onde motoristas enfrentam problemas e há relatos de quedas de pessoas com motos.

02

set

2026

Requerimento207/2026

Requerimento nº 207/2026 - Informações sobre utilização de vagas da Seleção Pública nº 01/2026 do CISMETRO HOLAMBRA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a efetiva utilização das vagas destinadas ao Município de Jaguariúna na Seleção Pública nº 01/2026 do CISMETRO HOLAMBRA, especialmente quanto à convocação de candidatos aprovados e observância da ordem de classificação.

02

set

2026

Requerimento206/2026

Requerimento nº 206/2026 - Informações sobre melhorias na Estrada Januário Eliseu de Navarro (Estrada Santa Júlia)

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as melhorias realizadas e planejadas na Estrada Januário Eliseu de Navarro, conhecida como Estrada Santa Júlia, especialmente quanto à continuidade das obras iniciadas.

02

set

2026

Requerimento205/2026

Requerimento nº 205/2026 - Documentos comprobatórios de planejamento e medidas para provimento de pessoal efetivo na Saúde

Requerimento que solicita documentação comprobatória das providências administrativas de planejamento e medidas adotadas para provimento de pessoal efetivo na área da Saúde antes da utilização de contratação indireta, com base nos Acórdãos do TCE-SP TC-019125.989.24-4 e TC-019135.989.24-2.

02

set

2026

Requerimento204/2026

Requerimento nº 204/2026 - Informações sobre autorização e fiscalização de despesas, aditamentos, aportes e créditos suplementares do Convênio nº 001/2026

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentos acerca da autorização, fiscalização e movimentação financeira relacionados ao Convênio nº 001/2026 no âmbito da gestão do Hospital Municipal Walter Ferrari e da UPA, incluindo cronologia do problema, atuação dos fiscais, aditamentos, aportes, créditos suplementares e repasses bancários.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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