12.774 documentos · série 2025–2026
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set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar
19
set
2018
Anula o Decreto Legislativo nº 244, de 19 de agosto de 2015, que rejeitava a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna relativa ao exercício de 2011, por vícios insanáveis e violação do devido processo legal. Determina novo julgamento das contas no prazo de 90 dias, observando contraditório e ampla defesa.
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set
2018
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6185_texto_integral Baixar
19
set
2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. NIVALDO VICENTE. DEL-289.2018-1 Baixar
19
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2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-290.2018-1 Baixar
19
set
2018
Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-291.2018-1 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 270/2018 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À FEITURA DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA RUA JOSÉ DIAS, NO JARDIM BOTÂNICO; ( CALÇADA R.JOSE DIAS ) 18 SETEMBRO Indicação-270 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 271/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOTURNAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DO CAMPUS DA FAJ E DAS FACULDADES DE…
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set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 272/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXAS CONSTANTES NA RUA JOSÉ FRAZATTO; ( PINTAR FAIXA JOSE FRAZATO ) 18 SETEMBRO Indicação-272 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 273/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JABUTICABEIRA, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (TAPA BURACOS R JABOTICABEIRA ) 18 SETEMBRO Indicação-273 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 274/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA - INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (TAPA BURACOS R.MANGUEIRA ) 19 SETEMBRO Indicação-274 Baixar
18
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2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 275/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA FRANCISCO SALLES PIRES, NO PARQUE FLORIANÓPOLIS; ( LOMB AV FRANCISCO S PIRES ) 19 SETEMBRO Indicação-275 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 269/2018 DO SR. JOSÉ MUNIZ - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PACÍFICO MONEDA, PRÓXIMO A CERÂMICA CHIAROTTI; (LOMB AV PACIFICO MONEDA ) 19 SETEMBRO Indicação-276-1 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 277/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45º, NA RUA EGAS BUENO, NO TRECHO DA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS; (45º EGAS BUENO ) 19 SETEMBRO Indicação-277 Baixar
18
set
2018
Ementa: INDICAÇÃO Nº 278/2018 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO COM URGÊNCIA DE PLACAS E OUTRAS MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE “IK” E ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN TOLEDO PIZA FILHO; (…