30
jul
2019
ResoluçãoNº 004/2019
Altera os artigos 23, 64, 322, 323, 348 e 349 do Regimento Interno.
Altera os artigos 23, 64, 322, 323, 348 e 349 do Regimento Interno. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-004 Baixar
Legislativo
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jul
2019
ResoluçãoNº 001/2019
Cria a Política de Previdência da Corrupção no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Cria a Política de Previdência da Corrupção no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001 Baixar
30
jul
2019
Projeto de LeiNº 001/2019
Altera a Lei Complementar Municipal nº 134/2017, que institui o Código de Posturas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 134/2017, que institui o Código de Posturas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-001 Baixar PROCESSO-CM-091 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 027/2019
Denomina Centro de Educação Infantil - CEI Professora Therezinha de Jesus Tozzi de Camargo
Lei que denomina a unidade escolar a ser instalada na Rua Carlos Bergamasco, nº 115, Loteamento Nova Jaguariúna, como Centro de Educação Infantil - CEI Professora Therezinha de Jesus Tozzi de Camargo. A denominação permanece inalterada mesmo se houver mudança de endereço da unidade.
30
jul
2019
LeiNº 025/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-025 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 021/2019
Dispõe sobre o embarque e desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o embarque e desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-021 Baixar Lei-2601 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 017/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor: 675.000,00).
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor: 675.000,00). PROJETO-DE-LEI-017 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 015/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. (Saúde). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 014/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-014 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 013/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-013 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 012/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-012 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 011/2019
Institui a Semana de Conscientização do Consumidor, integrando-a ao calendário oficial de eventos do Município.
Institui a Semana de Conscientização do Consumidor, integrando-a ao calendário oficial de eventos do Município. PROJETO-DE-LEI-011 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 010/2019
Institui o dia 15 de março como o “Dia Municipal do Consumidor”, integrando o calendário oficial de eventos do Município.
Institui o dia 15 de março como o “Dia Municipal do Consumidor”, integrando o calendário oficial de eventos do Município. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 009/2019
Dispõe sobre denominações de vias públicas como Avenida Rinaldi.
Dispõe sobre denominações de vias públicas como Avenida Rinaldi. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 008/2019
Dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.
Dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-008 Baixar