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Legislativo

13.029 documentos · série 2026

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21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 84/2019

Ementa: DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;( VERBA SAUDE JANAINA PASCOAL)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 85/2019

Ementa: 85.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BARROS MUNHOZ)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 86/2019

Ementa: 86.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR MOLEDO DO VAL – MAMÃE FALEI (DEM), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 87/2019

Ementa: 87.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA (PSL), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; (VERBA SAUDE BRUNO…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 88/2019

Ementa: 88.DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (MDB), PARA QUE POSSA APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAR VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ( VERBA SAUDE JORGE CARUZO)…

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 89/2019

Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-89-2019 Baixar

21

mai

2019

Requerimento

Requerimento 90/2019

Ementa: 90.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NO BAIRRO TANQUINHO; ( UBS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-90-2019 Baixar

18

mai

2019

Indicação

Indicação 104/2019

Ementa: 104. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORREÇÃO DE MARCAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E SOUZA; ( MARCA SOLO R.MARANHAO SOUZA ) 16 ABRIL Indicação-104 Baixar

17

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

17

mai

2019

Resolução

Regulamenta, no âmbito do poder legislativo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a câma

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

17

mai

2019

Requerimento

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR.

Ementa: REQUERIMENTO Nº 075/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DA LEI Nº 2.484, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA…

16

mai

2019

Indicação

Indicação 106/2019

106. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AMAZONAS, ALTURA DO Nº 1628, JD. PLANALTO; (LOMB.R.AMAZONAS ) 16 ABRIL 6504_texto_integral Baixar

16

mai

2019

Indicação

Indicação 102/2019

Ementa: 102. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO; (COLETA SELETIVA ESCOLAS ) 16 ABRIL Indicação-102 Baixar

16

mai

2019

Indicação

Indicação 103/2019

Ementa: 103. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE ORIENTAÇÃO NO CRUZAMENTOS DAS RUAS RONDÔNIA COM ALAGOAS E JOSÉ ALVES GUEDES, NO JD. SÔNIA; (REPINTAR CRUZAMENTO JD SONIA ) 16 ABRIL Indicação-103 Baixar

16

mai

2019

Indicação

Indicação 105/2019

Ementa: 105. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA REBELATO, NO BAIRRO ANA HELENA; (TROCA LAMPADAS PÇ REBELATO ) 16 ABRIL Indicação-105 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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