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Legislativo

12.776 documentos · série 2025–2026

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07

mai

2019

Requerimento

Ementa: REQUERIMENTO Nº 078/2019 DO SR.

Ementa: REQUERIMENTO Nº 078/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL E QUAL O MATERIAL QUE ESTA CAUSANDO MAU CHEIRO NOS BAIRROS: ROSEIRA DE CIMA, ROSEIRA DE BAIXO, CRUZEIRO DO SUL, JARDIM MAUÁ, SANTA CRUZ,…

03

mai

2019

Moção

Moção 14/2019

Ementa: 14. MOÇÃO Nº 014/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES PARA QUE, POR DIREITO, SEJAM CONTEMPLADOS COM A VOTAÇÃO AFIRMATIVA REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PEC Nº 02/2018, QUE AINDA SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA…

03

mai

2019

Moção

Moção 1/2019

Ementa: 1. MOÇÃO Nº 001/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FANTE, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO PP., AOS 73 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (MARIA L FANTE ) FEVEREIRO MOÇÃO-01 Baixar

02

mai

2019

Indicação

Indicação 12/2019

Ementa: 12. DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL “CEL. AMÂNCIO BUENO”. (PASSARELA ELEVADA ) 05 FEVEREIRO Indicação-12 Baixar

02

mai

2019

Requerimento

Requerimento 56/2019

Ementa: 56. DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DENGUE,, D E2015 ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTOS FORAM D EFATO CONFIRMADOS COM DENGUE, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( NUMERO PACIENTES DENGUE ) 09 ABRIL…

30

abr

2019

Indicação

Indicação 48/2019

48. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO CATA BAGULHO E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO BAIRRO RESERVA DA BARRA; (CATA BAGULHO RESERVA BARRA ) 12 MARÇO 6446_texto_integral Baixar

30

abr

2019

Indicação

Indicação 48/2019

Ementa: 48. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO CATA BAGULHO E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO BAIRRO RESERVA DA BARRA; (CATA BAGULHO RESERVA BARRA ) 12 MARÇO Indicação-48 Baixar

29

abr

2019

Indicação

Indicação 1/2019

Ementa: 1. DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORÇAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO NA RUA MARANHÃO (TRECHO PRÓXIMO A TRANSPORTADORA INOVE ATÉ A MP EVENTOS), BEM COMO, A PRAÇA BASAGLIA; (REFORÇO DEMARCAÇÃO SOLO MARANHÃO ) 05 FEVEREIRO Indicação-01 Baixar

29

abr

2019

Requerimento

Requerimento 39/2019

39. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES ( COM CÓPIA PARA AS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA)…

29

abr

2019

Requerimento

Requerimento 39/2019

Ementa: 39. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES ( COM CÓPIA PARA AS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO…

26

abr

2019

Indicação

Indicação 74/2019

Ementa: 74. DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO OU TROCA DE LÂMPADAS AV. RINALDI RINALDI, NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO BOM NETTO ATÉ O CONDOMÍNIO PITANGUEIRAS – BAIRRO ZAMBOM; (TROCA LAMPADA AV.RINALDI ) 26 MARÇO Indicação-74…

26

abr

2019

Indicação

Indicação 79/2019

Ementa: 79. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NA CIDADE, PARA A MANUTENÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA PERIÓDICA; (CAMPANHA LIMPEZA TERRENOS ) 26 MARÇO Indicação-79 Baixar

23

abr

2019

Lei

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 728 E AO SEU § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO…

21

abr

2019

Requerimento

Requerimento 89/2019

Ementa: 89.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER USUÁRIOS DO TRANSPORTE, MORADORES DO BR. TANQUINHO; (ONIBUS TANQUINHO) 21 MAIO requerimento-089 Baixar

17

abr

2019

Resolução

Cria a política de prevenção da corrupção no âmbito da câmara municipal de jaguariúna, e dá outras providências.

CRIA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6584_texto_integral Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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