13.513 documentos · série 2026
06
set
2019
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PROJETO-DE-LEI-057-1 Baixar
06
set
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Edemir Bonfim de Vasconcelos. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-012 Baixar
05
set
2019
Atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza dos locais em que foram realizados, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-058 Baixar
04
set
2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 261/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE MATOS NA PONTE DA RUA AMOREIRA NO BR. ROSEIRA DE CIMA; (PODA ARVORE PONTE R AMOREIRA ) 04 SETEMBRO Indicação-261 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Sexta-Sessão-Ordinária-6 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Sétima-Sessão-Ordinária-6 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Sessão-Ordinária-5 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Segunda-Sessão-Ordinária-6 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Quinta-Sessão-Ordinária-6 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Quarta-Sessão-Ordinária-5 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Oitava-Sessão-Ordinária-6 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Vigésima-Nona-Sessão-Ordinária-5 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Terceira-Sessão-Ordinária-5 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Terceira-Sessão-Extraordinária-4 Baixar
04
set
2019
Ata-da-Sétima-Sessão-Ordinária-7 Baixar