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Legislativo

12.776 documentos · série 2025–2026

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09

mai

2019

Indicação

Indicação 88/2019

Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO PÔSTER (SEM IDENTIFICAÇÃO) LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA ANNA CALVO DE GODOY, NA ESQUINA DA RUA ARTUR NOGUEIRA COM A RUA TOCANTINS, NO JARDIM ALICE; (TROCAR LAMPADA POSTE ANA CALVO )…

09

mai

2019

Indicação

Indicação 89/2019

Ementa: 89. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA ADAPTADA PARA VACINAÇÃO, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, ENTRE OUTROS ATENDIMENTOS, NOS BAIRROS DO TANQUINHO E BOM JARDIM, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS; ( AMBULANCIA ADAPTADA ) 09 ABRIL…

09

mai

2019

Indicação

Indicação 90/2019

Ementa: 90. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; (CONSTRUIR PS.B.JARDIM ) 09 ABRIL Indicação-90 Baixar

09

mai

2019

Indicação

Indicação 92/2019

Ementa: 92. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA FERRARI, BAIRRO SANTO ANTONIO DO JARDIM; ( PARADA ONIBUS R.FERRARI ) 09 ABRIL Indicação-92 Baixar

09

mai

2019

Indicação

Indicação 92/2019

Ementa: 92. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA FERRARI, BAIRRO SANTO ANTONIO DO JARDIM; ( PARADA ONIBUS R.FERRARI ) 09 ABRIL Indicação-93-1 Baixar

09

mai

2019

Indicação

Indicação 93/2019

Ementa: 93. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO D ARUÁ SÃO PAULO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL; (FAIXA PEDESTRE R.S.PAULO ) 09 ABRIL Indicação-93 Baixar

09

mai

2019

Indicação

Indicação 95/2019

Ementa: 95. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES RESIDENTES NO BAIRRO TANQUINHO E PROXIMIDADES, SEJAM TRANSFERIDOS DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA PARA A UBS FONTANELLA; (TRANSFERENCIA ATENDIMENTO UBS ) 09 ABRIL…

09

mai

2019

Indicação

Indicação 96/2019

Ementa: 96. DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A EXTENSÃO DA RUA SOUZA, NO BAIRRO DOZE DE SETEMBRO; (MAO UNICA R.SOUZA ) 09 ABRIL Indicação-96 Baixar

09

mai

2019

Indicação

Indicação 97/2019

Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CMAPO LOCALIZADO NO BAIRRO ROSEIRA DE BAIXO ( REFORÇAR DEMARCAÇÃO, ROÇAGEM DO GRAMADO, COLOCAÇÃO DE REFLETORES, ENTRE OUTROS); (MANUTENÇÃO CAMPO ROSEIRA ) 09 ABRIL Indicação-97 Baixar

09

mai

2019

Indicação

Indicação 98/2019

Ementa: 98. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RAPIDEZ NA MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, QUANDO NECESSÁRIA; ( MANUTENÇÃO VIATURAS PM) 09 ABRIL Indicação-98 Baixar

09

mai

2019

Indicação

Indicação 99/2019

Ementa: 99. DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO FINAL DA RUA LUDOVICO TONINI, NO BAIRRO CAPOTUNA, PARA O FECHAMENTO DO LOCAL; ( NOTIFICAR DONO TERRENO CAPOTUNA ) 09 ABRIL Indicação-99 Baixar

09

mai

2019

Indicação

Indicação 100/2019

Ementa: 100. DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA SOLTURA EM TANQUES EXISTENTES NO PARQUE DOS LAGOS CONFORME ESPECIFICA; ( SOLTAR PEIXE PQ LAGOS ) 16 ABRIL Indicação-100 Baixar

09

mai

2019

Lei

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58, “CAPUT”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PR

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58, “CAPUT”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-332 Baixar

08

mai

2019

Resolução

Resolução 205/2019

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012 6588_texto_integral Baixar

08

mai

2019

Resolução

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. RESOLUÇÃO-205 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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