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Legislativo

12.777 documentos · série 2025–2026

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10

jun

2019

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preço 001/2019 - Luana

Convocação-assinada-Rispel Baixar ARP 001-2019 - Rispel Baixar

08

jun

2019

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE“, AO SR.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE“, AO SR. DR. JOSÉ FRANCISCO DE PIETRO. DEL-253.2018 Baixar

06

jun

2019

Requerimento107/2019

Solicitando ao Ministério da Fazenda e aos Correios informações acerca da divergência de informações cadastrais quanto ao CEP do Município de Jaguariúna, e eventual possibilidade de unificação do sistema.

Solicitando ao Ministério da Fazenda e aos Correios informações acerca da divergência de informações cadastrais quanto ao CEP do Município de Jaguariúna, e eventual possibilidade de unificação do sistema. INFORMACOES-CEP-WLTC-11-06-19 Baixar

06

jun

2019

Requerimento

Requerimento 102/2019

Ementa: 102. REQUERIMENTO Nº 102/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAIS ÁREAS A PREFEITURA TEM HOJE DISPONÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM JAGUARIÚNA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; (INFORMAÇÕES AREAS POPULARES ) 04 JUNHO…

06

jun

2019

Requerimento

Requerimento 128/2019

Ementa: 128. REQUERIMENTO Nº 128/2019 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES SOLICITANDO A CASA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CRIADA PARA REVISÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES; (PRAZO REVISÃO RI )…

05

jun

2019

Lei002/2019

Altera a Lei nº 2416, de 25/04/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda volumes à disposição de seus clientes neste Município.

Altera a Lei nº 2416, de 25/04/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda volumes à disposição de seus clientes neste Município. PROJETO-DE-LEI-041 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 47/2019

Ementa: 47. MOÇÃO Nº 047/2019 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO E RODRIGO DA SILVA BLANCO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. LEODIR FERNANDES E FAMÍLIA PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DO “COMIDA DI BUTECO”. (COMIDA DI BUTECO ) 04 JUNHO MOÇÃO-47 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 48/2019

Ementa: 48. MOÇÃO Nº 048/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA GOMES VIANA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, PRÓXIMO PASSADO, AOS 56 ANOS, NESTA CIDADE; (MARIA VIANA ) 04 JUNHO MOÇÃO-48 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 49/2019

Ementa: 49. MOÇÃO Nº 049/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, DA PARÓQUIA SANTA MARIA, PELA REALIZAÇÃO DA 48ª FESTA EM LOUVOR À SANTA RITA, ACONTECIDA DE 18 A 22 DE MAIO DO CORRENTE, NO BAIRRO SANTA…

04

jun

2019

Moção

Moção 50/2019

Ementa: 50. MOÇÃO Nº 050/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER PELA REALIZAÇÃO E AOS CAMPEÕES TAÇA PRATA – PALERMO E TAÇA OURO – SÃO JOSÉ (JUVE), DO CAMPEONATO AMADOR,…

04

jun

2019

Moção

Moção 51/2019

Ementa: 51. MOÇÃO Nº 051/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À APAE DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARRAIÁ DA APAE”, ACONTECIDO NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE, NO PARQUE SANTA MARIA; (ARRAIA APAE ) 04 JUNHO MOÇÃO-51 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 52/2019

Ementa: 52. MOÇÃO Nº 052/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS VOLUNTÁRIOS DA APAE DE JAGUARIÚNA. (VOLUNTARIOS APAE ) 04 JUNHO MOÇÃO-52 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 53/2019

Ementa: 53. MOÇÃO Nº 053/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PELA INSTALAÇÃO DO NOVO PLAYGROUND DO PARQUE DOS LAGOS; (BRINQUEDO PQ LAGOS) 10 JUNHO MOÇÃO-53 Baixar

04

jun

2019

Moção

Moção 55/2019

Ementa: 55. MOÇÃO Nº 055/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS POLICIAIS MUNICIPAIS, PORTO, JAQUETA, LAURENTINO, MATOS E PRATES PELA EXTRAORDINÁRIA AÇÃO EXECUTADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE, SALVANDO A VIDA DE DUAS PESSOAS;…

04

jun

2019

Moção

Moção 56/2019

Ementa: 56. MOÇÃO Nº 056/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE JAGUARIÚNA E À COMISSÃO DA CAVALARIA ANTONIANA PELA ORGANIZAÇÃO DA 46ª CAVALARIA ANTONIANA, REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; (CAVALARIA…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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