12.782 documentos · série 2025–2026
12
ago
2019
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Áurea Aparecida Valério Klier Monteiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001 Baixar
12
ago
2019
Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.600.000,00 para o exercício de 2018, através de anulação parcial de rubricas orçamentárias, visando melhor distribuição das despesas da Administração.
12
ago
2019
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.886.000,00 para escolha de Organização Social Civil visando à celebração de Termo de Colaboração para Gestão de Atividades e Serviços de Educação nos Centros de Educação Infantis (CEI's).
12
ago
2019
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 270.000,00 para repasses de contribuições a órgãos de bacias hidrográficas (ANA, PCJ), diárias da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, e transporte de alunos do ensino médio estadual.
12
ago
2019
Lei que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.225.916,13 referente a convênios oriundos da União para investimentos nas áreas de saúde, turismo, cultura e meio ambiente.
12
ago
2019
Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial no valor de R$ 5.288.372,11, oriundos da União e do Estado, para investimentos nas áreas de turismo, esportes, saneamento e obras e serviços.
12
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 (Lei Comp. Nº 2.465/2017) PROJETO-DE-LEI-003-1 Baixar
12
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 (Lei Comp. Nº 2.464/2017) PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
12
ago
2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Comp. Nº 2.463/2017) PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
09
ago
2019
Ementa: 168. INDICAÇÃO Nº168/2019 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM ESPECIAL NA RUA MARION, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO JARDIM; (RUA MARION 2019 ) Indicação-168 Baixar
08
ago
2019
Ementa: 161. INDICAÇÃO Nº161/2019 DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E CABÍVEIS (MELHORIA) EM RELAÇÃO À FROTA DE CARROS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA; (MELHORIA NA FROTA DE AUTOMOVEIS PUBLICOS 2019 Indicação-161 Baixar
07
ago
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-013 Baixar OFICIO-PRE-611 Baixar…
07
ago
2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-615 Baixar PARECER-PROJ-LEI-060 Baixar OFICIO-PRE-632 Baixar
07
ago
2019
Dá nova redação ao caput, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.482/2003, que define os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal. PROJETO-DE-LEI-055 Baixar OFICIO-PRE-608 Baixar PARECER-PROJETO-LEI-055 Baixar
07
ago
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-053 Baixar OFICIO-PRE-605 Baixar PARECER-PROJETO-050-051-052-053-3 Baixar OFICIO-PRE-628 Baixar