12.969 documentos · série 2026
04
dez
2025
Solicita estudo técnico sobre as árvores antigas localizadas nos bairros deste Município, para providências específicas sobre a segurança pública. INDICAÇÃO 396 Baixar
04
dez
2025
Solicita instalação de iluminação pública no acesso do bairro Roseira de Baixo até a empresa JBS. INDICAÇÃO 395 Baixar
04
dez
2025
Solicita criação de equipe exclusiva de manutenção dos parques municipais. INDICAÇÃO 394 Baixar
04
dez
2025
Solicita construção de uma faixa elevada em frente aos condomínios Jaguariúna I e II. INDICAÇÃO 393 Baixar
04
dez
2025
Solicita criação do 2º Conselho Tutelar Municipal. INDICAÇÃO 392 Baixar
04
dez
2025
Solicita sinalização em frente da Escola Municipal Profª. Maria Tereza Piva. INDICAÇÃO 391 Baixar
04
dez
2025
Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde. INDICAÇÃO 390 Baixar
03
dez
2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. PROJ. RES. 013 Baixar
02
dez
2025
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
13ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 258 - ADIANTAMENTO DIARIA - MESA - 02-12-25 Baixar
02
dez
2025
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. 257 - REGULAMENTA CONTROLE INTERNO - MESA - 02-12-25 Baixar
01
dez
2025
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02-09-25 Baixar
26
nov
2025
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar