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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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04

set

2025

Indicação

Solicita a possibilidade de firmar parceria com empresas privadas para viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Jaguariúna.

Solicita a possibilidade de firmar parceria com empresas privadas para viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Jaguariúna. INDICAÇÃO 261 Baixar

04

set

2025

Indicação

Indicação 260/25 – Solicita a reintrodução dos Jogos Escolares, em nosso Município.

Indicação 260/25 – Solicita a reintrodução dos Jogos Escolares, em nosso Município. INDICAÇÃO 260 Baixar

04

set

2025

Indicação

Solicita a implantação através do SUS - Sistema Único de Saúde, do serviço de Podologia em nosso Município.

Solicita a implantação através do SUS - Sistema Único de Saúde, do serviço de Podologia em nosso Município. INDICAÇÃO 259 Baixar

04

set

2025

Requerimento

Requerimento 356/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a redução dos dias de atendimentos dos profissionais de odontologia aos cidadãos na UBS 08 – José Emygdio Pires Guedes – Bairro de Guedes. REQUERIMENTO 356 Baixar OFÍCIO Nº 121702025-18 RESPONDE REQ, 356- P. SAVIOLI Baixar

04

set

2025

Requerimento

Requerimento 355/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes a destinação e utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares anunciadas para Jaguariúna no exercício de 2025, conforme matéria publicada no portal “O Jaguar” em 30/08/2025 REQUERIMENTO 355 Baixar OFÍCIO Nº 121672025-96…

04

set

2025

Requerimento

Requerimento 354/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o número de munícipes cadastrados no Cartão Cidadão que se enquadram nas faixas etárias de 0 a 6 anos e com mais de 60 anos de idade. REQUERIMENTO 354 Baixar OFÍCIO Nº 121652025-05 RESPONDE REQ. 354- GERUZA Baixar

04

set

2025

Requerimento

Requerimento 353/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao relatório bimestral apresentado pela Empresa Cisne em nosso Município REQUERIMENTO 353 Baixar OFÍCIO Nº 121642025-52 RESPONDE REQ, 353- DR. ELCIO Baixar

04

set

2025

Requerimento

Requerimento 352/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ações planejadas a médio e longo prazo para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti e das arboviroses. REQUERIMENTO 352 Baixar OFÍCIO Nº 121622025-63 RESPONDE REQ. 352- GERUZA Baixar

04

set

2025

Requerimento

Requerimento 351/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os horários das linhas intermunicipais que foram suprimidos durante o período da pandemia de COVID-19 e nunca mais retomados, entre outras questões REQUERIMENTO 351 Baixar OFÍCIO Nº 121602025-74 RESPONDE REQ. 351- GRAÇA Baixar

04

set

2025

Requerimento

Requerimento 350/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a quantidade atual dos terrenos livres disponíveis para sepultamentos no Cemitério Municipal, entre outras questões. REQUERIMENTO 350 Baixar OFÍCIO Nº 121592025-40-63RESPONDE REQ, 350- GRAÇA ALBARAN Baixar

04

set

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 009/25

–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar

02

set

2025

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.

19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar

02

set

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 02 de setembro de 2025

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar

21

ago

2025

Decreto Legislativo033/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira Junior. 560 - SAMUEL VIEIRA JUNIOR Baixar

21

ago

2025

Decreto Legislativo032/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo Garcia. 559 - LEANDRO HIDALGO GARCIA Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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