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Legislativo

13.051 documentos · série 2026

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08

out

2019

Moção

Moção 98/2019

Ementa: 98. MOÇÃO Nº 098/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA TONINI MARTINS, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 88 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( MARIA TONINI MARTINS ) MOÇÃO-98 Baixar

08

out

2019

Moção

Moção nº 097/2019 da sra.

MOÇÃO Nº 097/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM LEVANTAMENTO FEITO PELO INDSAT (INDICADORES DE SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), EM QUE ESSE SERVIÇO FOI…

08

out

2019

Pauta de Sessão

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 08/10/2019

Pauta-da-23a-sessão-ordinária-08102019 Baixar

08

out

2019

Moção

Moção 98/2019

98. MOÇÃO Nº 098/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA TONINI MARTINS, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 88 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( MARIA TONINI MARTINS ) 6869_texto_integral Baixar

04

out

2019

Lei067/2019

Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos.

Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos. PROJETO-DE-LEI-067 Baixar PROCESSO-CM-159-PJ.67 Baixar

04

out

2019

Projeto de Lei015/2019

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário).

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-015 Baixar

02

out

2019

Resolução207/2019

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. RESOLUÇÃO-Nº-207-3.pdf-3 Baixar

02

out

2019

Resolução206/2019

Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.

Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUÇÃO-Nº-206 Baixar

02

out

2019

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 2019

Ata-da-Décima-Segunda-Sessão-Extraordinária-de-2019.pdf Baixar

02

out

2019

Ata de Sessão

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2019

Ata-da-Vigésima-Primeira-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar

02

out

2019

Ata de Sessão

Ata da Sessão Solene - Medalha Educação Física de 2019

Ata-da-Sessão-Solene-Entrega-Medalha-Educação-Física-de-2019 Baixar

01

out

2019

Requerimento

Requerimento 161/2019

Ementa: 161. REQUERIMENTO Nº 161/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÕES DE ESCOLAS COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PODER QUALIFICAR NOSSOS MUNÍCIPES (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL);…

01

out

2019

Requerimento

Requerimento 162/2019

Ementa: 162. REQUERIMENTO Nº 162/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À AGÊNCIA NACIONAL E ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, FISCALIZAÇÃO NA CPFL SANTA CRUZ – UNIDADE DE JAGUARIÚNA, PELO EXCESSO DE RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO NOS VALORES COBRADOS DAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA…

01

out

2019

Requerimento

Requerimento 165/2019

Ementa: 165. REQUERIMENTO Nº 165/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTO O RODEIO DE JAGUARIÚNA REVERTE DE IMPOSTOS PARA A CIDADE, ENTRE OUTRA QUESTÃO; (VALORES RODEIO ) requerimento-165 Baixar

01

out

2019

Requerimento

Requerimento 166/2019

Ementa: 166. REQUERIMENTO Nº 166/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE DESCONTO DA COBRANÇA DE ENERGIA PARA ALGUMA CAMADA SOCIAL DA POPULAÇÃO; ( DESCONTO ENERGIA CAMADA SOCIAL ) requerimento-166 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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