13.051 documentos · série 2026
15
out
2019
Ementa: 180. REQUERIMENTO Nº 180/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO À DEPUTADA FEDERAL JOICE HASSELMANN, RECURSOS FINANCEIROS DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), EM FAVOR DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI (ADMINISTRADOR DA…
11
out
2019
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-341 Baixar
10
out
2019
Ementa: 163. REQUERIMENTO Nº 163/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À CPFL SANTA CRUZ – UNIDADE DE JAGUARIÚNA, INFORMAÇÕES SOBRE DEPOIS DE QUANTO TEMPO DE ATRASO NAS CONTAS DE ENERGIA É ACIONADA A COBRANÇA VIA CARTÓRIO (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (TEMPO…
10
out
2019
Ementa: 164. REQUERIMENTO Nº 164/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO É CABÍVEL O ENVIO DE COBRANÇAS AO CARTÓRIO DE PROTESTO DAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (COBRANÇA CARTORIO CONTA LUZ )…
10
out
2019
Ementa: 199. INDICAÇÃO Nº199/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO PISO, NO TETO E DO BEBEDOURO QUE ESTÃO QUEBRADOS NO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; ( MANUTENÇAO PQ BENE BARGAMASCO )…
10
out
2019
Ementa: 104. MOÇÃO Nº 104/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIRETOR DA TV ARTES, SR. ROGÉRIO GUIMARÃES E TODOS OS ENVOLVIDOS PELO SUCESSO E A QUALIDADE DOS CONTEÚDOS DE TODOS OS PROGRAMAS EXIBIDOS PELA TV ARTES; (TV ARTES )…
09
out
2019
Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-011 Baixar
09
out
2019
Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-010 Baixar
09
out
2019
Ata-da-Vigésima-Segunda-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
08
out
2019
Ementa: 197. INDICAÇÃO Nº197/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR E DIAGNOSTICAR A APARENTE FRAGILIDADE DE PELO MENOS UMA DÚZIA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DO PARQUE LINEAR; (FRAGILIDADE ARVORES PQ LINEAR ) Indicação-197 Baixar
08
out
2019
Ementa: 170. REQUERIMENTO Nº 170/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES, PARA COLOCAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, NA ESTRADA JUDITE DOS SANTOS PINTO, EM FRENTE AO “JAGUARIÚNA I E II”.…
08
out
2019
Ementa: 171. REQUERIMENTO Nº 171/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CEZAR MARMO, RECURSOS FINANCEIROS DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIOS À SECRETÁRIA DE SAÚDE; (RECURSOS DEP.CEZAR MARMO ) requerimento-171 Baixar
08
out
2019
Solicitando ao Executivo Municipal informar quando será cumprido o compromisso de valorização salarial feito pelo Sr. Prefeito Municipal com a Guarda/Polícia Municipal de Jaguariúna. SALARIO-GUARDA-POLICIA-MUNICIPAL-RNS-15-10-19 Baixar
08
out
2019
Ementa: 195. INDICAÇÃO Nº195/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF; (MANUTENÇAO BANHEIROS PQ.SERRA DOURADA ) Indicação-195-1…
08
out
2019
Ementa: MOÇÃO Nº 097/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM LEVANTAMENTO FEITO PELO INDSAT (INDICADORES DE SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), EM QUE ESSE SERVIÇO…