13.051 documentos · série 2026
05
nov
2019
Ementa: 192. REQUERIMENTO Nº 192/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO À PRESIDENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE ESTAR PARADO O APARELHO DE EXAME DE DESINTOMETRIA ÓSSEA NO HOSPITAL, SENDO QUE FOI ASSINADO CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL LAUDOS,…
05
nov
2019
Ementa: 193. REQUERIMENTO Nº 193/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 176/2019, DE SUA AUTORIA, PARA QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO PARQUE DOS…
29
out
2019
No dia ontem, 28 de Outubro foi realizada a audiência Pública .... Veja o vídeo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=e8qvYHbeRxo
17
out
2019
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-342-1 Baixar
17
out
2019
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-018 Baixar
17
out
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-075 Baixar
17
out
2019
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-074 Baixar
16
out
2019
MOÇÃO Nº 110/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIRETORA ESTRELITA DE LOURDES S. DE PAULA DIAS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “MEIO AMBIENTE”, ACONTECIDO NOS MESES DE FEVEREIRO A OUTUBRO, COM A PREMIAÇÃO DO PASSEIO DE MARIA FUMAÇA COM AS CRIANÇAS; (…
16
out
2019
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO-Nº-208 Baixar
16
out
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Fabrizio Rosa. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-321 Baixar
16
out
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Bueno da Silva. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-320 Baixar
16
out
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Carlos Alberto Basílio. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-319 Baixar
16
out
2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Antônio Claudio Felisbino Junior. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-318 Baixar
16
out
2019
Ata-da-Vigésima-Terceira-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
15
out
2019
Ementa: 198. INDICAÇÃO Nº198/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE VÁRIOS POSTES METÁLICOS OBSOLETOS (MECANISMOS DE CONTROLE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO) QUE ESTÃO AFIXADOS NA CALÇADA DA PRAÇA UMBELINA BUENO E/OU EM OUTROS LOCAIS;…