12.661 documentos · série 2025–2026
10
set
2025
Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, seja lembrado do nome da Sra. Florinda Sanguan dos Reis. INDICAÇÃO 279 Baixar
10
set
2025
Solicita a possibilidade de realizar estudos técnicos e jurídicos visando à revisão e eventual redução de taxas cobradas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em domingos, feriados e demais horários especiais, previstos no Código Tributário Municipal. INDICAÇÃO 278…
10
set
2025
Solicita a manutenção e melhorias na estrutura da praça Mogi Mirim, com atenção especial à quadra poliesportiva. INDICAÇÃO 277 Baixar
10
set
2025
Solicita a implantação de um Programa de Tratamento da Dor Crônica, contemplando, além dos atendimentos convencionais já oferecidos, o acesso a terapias complementares como a Quiropraxia, a ser disponibilizado de forma gradativa na rede municipal de saúde. INDICAÇÃO 276 Baixar
10
set
2025
Solicita para que seja realizada a tradicional Caminhada do Outubro Rosa, como parte da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama. INDICAÇÃO 275 Baixar
10
set
2025
Solicita para que seja implementada a campanha educativa “Não é Não”, durante o Rodeio de Jaguariúna. INDICAÇÃO 274 Baixar
10
set
2025
Câmara Municipal - Solicita para que seja promovido durante o mês de outubro, um mutirão de exames voltados à Saúde da Mulher INDICAÇÃO 273 Baixar
10
set
2025
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Alberto Macedo Junior, nº 91 – Chácara São José. INDICAÇÃO 272 Baixar
09
set
2025
Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUÇÃO 254 - 09-09-25 Baixar
09
set
2025
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. RESOLUÇÃO 253 - 09-09-25 Baixar
09
set
2025
20ª Sessão Ordinária - 09.09.25 Baixar
08
set
2025
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09.09.25 Baixar
04
set
2025
Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor Odontológico pelos excelentes trabalhos prestados à comunidade, em especial pela diminuição da fila de atendimento odontológico. MOÇÃO 76 Baixar
04
set
2025
Congratulações e Louvor aos profissionais da Saúde Bucal do Município, pelo Projeto “Saúde Bucal nas Escolas”. MOÇÃO 75 Baixar
04
set
2025
Congratulações e Louvor aos trabalhadores e demais professoras da Secretaria Municipal de Educação., pela eficiência e dedicação nos trabalhos que executam. MOÇÃO 74 Baixar
