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12.796 documentos · série 2025–2026

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01

out

2019

Moção

Moção nº 090/2019 da sra.

MOÇÃO Nº 090/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JAGUARIÚNA PELO DESEMPENHO NA ORGANIZAÇÃO E FREQUENTE DISPONIBILIDADE DE CURSOS LIVRES E GRATUITOS DE CURTA DURAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS PARA CAPACITAR AS PESSOAS NO…

25

set

2019

Lei

Projeto de Lei nº 073/19 - Lei 2.635

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências (Associação dos Amigos do Padre Gomes). PROJETO-DE-LEI-073…

23

set

2019

Indicação

Indicação 69/2019

69. DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE OS PAGAMENTOS D APESAGEM NA BALANÇA DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM FEITOS NO PRÓPRIO LOCAL; (PAGAR BALANÇA DPTO.OBRAS ) 26 MARÇO 6467_texto_integral Baixar

20

set

2019

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 016/19 - Lei Complementar 340

Dispõe sobre o 13º salário (décimo terceiro) salário aos empregados públicos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-016-1 Baixar

20

set

2019

Lei

Projeto de Lei nº 068/19 - Lei 2.638

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-068-1 Baixar

20

set

2019

Requerimento

Requerimento 134/2019

Ementa: 134. REQUERIMENTO Nº 134/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA SOLICITANDO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A. A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ALÇA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE (RETORNO) PARA QUE OS VEÍCULOS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS POSSAM DEIXAR…

20

set

2019

Requerimento

Requerimento 136/2019

Ementa: 136. REQUERIMENTO Nº 136/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RAMPA NAS PROXIMIDADES DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL/GUARDA MUNICIPAL PARA ACESSO DIRETO À RUA CEL. AMÂNCIO BUENO; ( RAMPA FINAL…

19

set

2019

Lei340/2019

Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). LC-340 Baixar

18

set

2019

Indicação

Indicação nº 271/2018 da sra.

INDICAÇÃO Nº 271/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À GUARDA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RONDAS NOTURNAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DO CAMPUS DA FAJ E DAS FACULDADES DE CAMPINAS;…

18

set

2019

Ata de Sessão

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2019

Ata-da-Vigésima-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 153/2019

Ementa: 153. REQUERIMENTO Nº 153/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS LINHAS QUE ATENDEM AO BAIRRO TANQUINHO VELHO; (MAIS HORARIOS…

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 154/2019

Ementa: 154. REQUERIMENTO Nº 154/2019 DO SR. AFONSO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESPOSTA DO NÃO CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 156/2019, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO O APROFUNDAMENTO ATRAVÉS DE ESCAVAÇÃO, LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ÁGUA PLUVIAL DA ÁREA…

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 155/2019

Ementa: 155. REQUERIMENTO Nº 155/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ FEITA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA SP-95 DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL ATÉ O BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (ILUMINAÇÃO SP 95 requerimento-155 Baixar

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 157/2019

Ementa: 157. REQUERIMENTO Nº 157/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O DESLOCAMENTO DA ÁREA CENTRAL DE…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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