11
fev
2020
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020.
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Legislativo
13.051 documentos · série 2026
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Limpar tudo11
fev
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11/02/2020
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11
fev
2020
Requerimento
Requerimento nº 270/2018 da sra.
REQUERIMENTO Nº 270/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE ATÉ 08/10/2018 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 2.439/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE…
07
fev
2020
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SILVA TELES DE MENEZES, AOS 63 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011, NESTA CIDADE. MOÇÃO04-3 Baixar
06
fev
2020
LeiNº 001/2020
Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.
Altera a Lei nº 2226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
04
fev
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 04/02/2020
PAUTA_1_SESSAO_040220 Baixar
04
fev
2020
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020.
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03
fev
2020
Resolução
Dá nova redação aos artigos 1º, caput e 2º, caput, da resolução nº 162, de 15 de agosto de 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. 6588_texto_integral Baixar
01
fev
2020
Decreto Legislativo
Decreta a nulidade do decreto legislativo nº 234, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar
13
jan
2020
Moção
Moção 126/2017
DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “ALUNO CIDADÃO”, ACONTECIDO NOS MESES DE OUTUBRO DE NOVEMBRO; ( ALUNO CIDADÃO )14/11 5396_texto_integral Baixar
28
dez
2019
Indicação
Indicação 236/2019
Ementa: 236. INDICAÇÃO Nº236/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, PRÓXIMA AO COLÉGIO OBJETIVO; ( MELHORIAS QUADRA JULIA CALHAU…
18
dez
2019
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 017/19 - Lei Compl. 346
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências.…
17
dez
2019
Lei
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. PROJETO-DE-LEI-079 Baixar PROJETO-DE-LEI-079A Baixar PROJETO-DE-LEI-079B Baixar…
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 108/19 - Lei nº 2.672
Institui a aplicação de questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-108 Baixar
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 107/19 - Lei nº 2.671
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-107 Baixar