13.051 documentos · série 2026
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2020
Requerimento do vereador José Muniz solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando serão realizadas as sinalizações de trânsito nas ruas que foram recapeadas.
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2020
REQUERIMENTO Nº001/2020 Do Sr. David Hilário Neto solicitando ao Executivo Municipal informar, qual a possibilidade de instalar um redutor de velocidade bem como a sinalização na Rua José Luiz Silho, altura do nº 115, próximo da Oficina Mecânica JÁ, no Bairro Nova Jaguariúna;…
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2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-004 Baixar Baixar
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2020
Estabelece, no âmbito do Município de Jaguariúna, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro em relação a atropelamentos aos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-081 Baixar
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2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
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2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 76.179,00). PROJETO-DE-LEI-008 Baixar
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2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-007 Baixar
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2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-006 Baixar
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2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
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2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001 Baixar
18
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2020
Pauta-3a-sessao-ordinaria-18022020 Baixar
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Ata-da-3ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
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2020
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). PROJETO-DE-LEI-003-2 Baixar
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2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
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2020
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar