12.808 documentos · série 2025–2026
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2019
Ementa: 172. REQUERIMENTO Nº 172/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO CARTÓRIO DE PROTESTOS DE TÍTULOS INFORMAÇÕES SE O MESMO NÃO TERIA QUE AVISAR O CONTRIBUINTE ANTES DE EXECUTAR COBRANÇA COM TAXA PUNITIVA PARA O CONSUMIDOR, NAS COBRANÇAS DE ENERGIA (COM CÓPIA PARA O…
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2019
Ementa: 173. REQUERIMENTO Nº 173/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO A EMPRESA CPFL JAGUARI (CPFL SANTA CRUZ) INFORMAÇÕES DO MOTIVO REAL DAS TROCAS DOS RELÓGIOS DE ENERGIA QUE VEM ACONTECENDO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, E SE O VALOR DA TARIFA COBRADA EM JAGUARIÚNA É…
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2019
Ementa: 176. REQUERIMENTO Nº 176/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUE E CONFORME ESPECIFICA, QUANTO AO CURSO DAS…
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2019
Ementa: 99. MOÇÃO Nº 099/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE JAGUARIÚNA, PELO PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2019, COM O PROJETO QUE É O SEGUNDO MELHOR DO PAÍS – ESCOLA DAS ARTES, NO DIA 03 DE OUTUBRO DO…
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2019
Ementa: 100. MOÇÃO Nº 100/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO E LUIZ CARLOS DE CAMPOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LUCIANA APARECIDA CAPELETO LIMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE, AOS 51 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (LUCIANA CAPELETO ) MOÇÃO-100 Baixar
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2019
Ementa: 101. MOÇÃO Nº 101/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CELSO BORGES, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE, AOS 44 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (CELSO BORGES ) MOÇÃO-101 Baixar
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2019
Ementa: 102. MOÇÃO Nº 102/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ADONE BONETTI, PELA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO, P.P., SOBRE O NORDESTE BRASILEIRO; (EVENTO NORDESTE BRASILEIRO ) MOÇÃO-102…
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2019
Ementa: 103. MOÇÃO Nº 103/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E PROFESSORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, DIA 15 DE OUTUBRO; (DIA DO PROFESSOR MOÇÃO-103 Baixar
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2019
Ementa: 105. MOÇÃO Nº 105/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PASTOR EDIVALDO FERREIRA LEAL FILHO E AO GRUPO DOS DESBRAVADORES E TODA A IGREJA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA CAMPANHA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, PROMOVIDO PELA…
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2019
Ementa: 106. MOÇÃO Nº 106/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. SONIA STAFOCHI, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE, AOS 55 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (SONIA STAFOCHI ) MOÇÃO-106 Baixar
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2019
PAUTA-DA-24-SESSAO-2 Baixar
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2019
103. MOÇÃO Nº 103/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E PROFESSORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, DIA 15 DE OUTUBRO; (DIA DO PROFESSOR 6874_texto_integral Baixar
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2019
Ementa: 178. REQUERIMENTO Nº 178/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JAGUARIÚNA, INFORMAÇÕES QUE E CONFORME ESPECIFICA, QUANTO AO CURSO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES OCORRIDAS NO ÚLTIMO…
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2019
Ementa: 180. REQUERIMENTO Nº 180/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO À DEPUTADA FEDERAL JOICE HASSELMANN, RECURSOS FINANCEIROS DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), EM FAVOR DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI (ADMINISTRADOR DA…
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2019
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-341 Baixar