29
out
2019
Ata de Sessão
Audiencia Publica Transportes - Outubro 2019
No dia ontem, 28 de Outubro foi realizada a audiência Pública .... Veja o vídeo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=e8qvYHbeRxo
Legislativo
12.808 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo17
out
2019
LeiNº 342/2019
Lei Complementar nº 342, de 17 de outubro de 2019.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-342-1 Baixar
17
out
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 018/19 - Lei Complementar 342
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-018 Baixar
17
out
2019
Lei
Projeto de Lei nº 075/19 - Lei 2.644
Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-075 Baixar
17
out
2019
Lei
Projeto de Lei nº 074/19 - Lei 2.640
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-074 Baixar
16
out
2019
Moção
Moção nº 110/2018 da sra.
MOÇÃO Nº 110/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIRETORA ESTRELITA DE LOURDES S. DE PAULA DIAS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “MEIO AMBIENTE”, ACONTECIDO NOS MESES DE FEVEREIRO A OUTUBRO, COM A PREMIAÇÃO DO PASSEIO DE MARIA FUMAÇA COM AS CRIANÇAS; (…
16
out
2019
ResoluçãoNº 208/2019
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal.
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO-Nº-208 Baixar
16
out
2019
Decreto LegislativoNº 321/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Fabrizio Rosa.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Fabrizio Rosa. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-321 Baixar
16
out
2019
Decreto LegislativoNº 320/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Bueno da Silva.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Bueno da Silva. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-320 Baixar
16
out
2019
Decreto LegislativoNº 319/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Carlos Alberto Basílio.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Carlos Alberto Basílio. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-319 Baixar
16
out
2019
Decreto LegislativoNº 318/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Antônio Claudio Felisbino Junior.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Antônio Claudio Felisbino Junior. DECRETO-LEGISLATIVO-Nº-318 Baixar
16
out
2019
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Terceira-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
15
out
2019
Indicação
Indicação 198/2019
Ementa: 198. INDICAÇÃO Nº198/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE VÁRIOS POSTES METÁLICOS OBSOLETOS (MECANISMOS DE CONTROLE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO) QUE ESTÃO AFIXADOS NA CALÇADA DA PRAÇA UMBELINA BUENO E/OU EM OUTROS LOCAIS;…
15
out
2019
Indicação
Indicação 200/2019
Ementa: 200. INDICAÇÃO Nº200/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ABERTA UMA VIA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA TOMAZ JASSO, DEFRONTE A ESTRADA JUDITE DOS SANTOS PINTO; (ACESSO CADEIRANTE TOMAZ JASSO ) indicação-200 Baixar
15
out
2019
Indicação
Indicação 201/2019
Ementa: 201. INDICAÇÃO Nº201/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL; (AR CONDICIONADO VELORIO Indicação-201 Baixar