Legislativo

13.051 documentos · série 2026

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mar

2020

MoçãoNº 028/2020

solicitando ao Executivo Municipal para que seja oficiado o setor de fiscalização como está sendo feito a fiscalização nos bares e restaurantes que funcionam com horários especiais (especialmente no período da madrugada)

solicitando ao Executivo Municipal para que seja oficiado o setor de fiscalização como está sendo feito a fiscalização nos bares e restaurantes que funcionam com horários especiais (especialmente no período da madrugada) com som; FISCALIZAÇÃO-COMERCIAL-ALS-27-02-20 Baixar

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mar

2020

Decreto LegislativoNº 328/2020

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. Dec-Leg-328 Baixar

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mar

2020

IndicaçãoNº 020/2020

solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade da Polícia Municipal utilizar os aparelhos de Drones da Secretaria de Cultura para realização de rondas em locais de difíceis acessos; MAIS-BRINQUEDOS-ADAPTADOS-PARQUES-

solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade da Polícia Municipal utilizar os aparelhos de Drones da Secretaria de Cultura para realização de rondas em locais de difíceis acessos; MAIS-BRINQUEDOS-ADAPTADOS-PARQUES-CMM-10-02-20-1 Baixar

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mar

2020

MoçãoNº 002/2020

Moção de Congratulações e Louvor à Paróquia de Santa Maria pela realização da 101ª Festa de São Sebastião

Moção de congratulações e louvor à Paróquia de Santa Maria pela realização da 101ª Festa de São Sebastião, realizada de 17 a 20 de janeiro de 2020, em homenagem ao padroeiro da cidade.

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mar

2020

Moção

Do Sr. Alfredo Chiavegato Neto

de congratulações e louvor ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela iniciativa e posicionamento sobre a questão da retirada de incentivos e de aplicação de taxas sobre consumidores que geram a própria energia por meio de painéis solares;…

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mar

2020

RequerimentoNº 027/2020

solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda.

solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. melhorias nos serviços prestados aos usuários dos serviços de transporte público na modalidade interurbano (convencional) no trajeto Jaguariúna-Campinas, com ajustes nos intervalos de horários de circulação das linhas…

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mar

2020

RequerimentoNº 026/2020

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre obra na via paralela à SP340 – Gov.

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre obra na via paralela à SP340 – Gov. Adhemar Pereira de Barros, que faz ligação à Avenida Armando Mário Tozzi, no Jardim Santa Úrsula, nas proximidades do Hotel Matiz (responsabilidade da obra, término da mesma, entre outras…

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mar

2020

RequerimentoNº 025/2020

solicitando ao Executivo Municipal informar do motivo do caminhão do lixo não estar fazendo a retirado do lixo aos sábados no loteamento Reserva da Barra, sendo que consta do cronograma da empresa para ser retirado; RETI

solicitando ao Executivo Municipal informar do motivo do caminhão do lixo não estar fazendo a retirado do lixo aos sábados no loteamento Reserva da Barra, sendo que consta do cronograma da empresa para ser retirado; RETIRAR-LIXO-RESERVA-BARRA-ALS-17-02-20 Baixar

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mar

2020

RequerimentoNº 024/2020

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao processo nº 0094800-34.5.15.0043 conforme especifica (valor pago aos Guardas Municipais referentes ao processo no ano 2019; valor que será pago aos Guardas Muni

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao processo nº 0094800-34.5.15.0043 conforme especifica (valor pago aos Guardas Municipais referentes ao processo no ano 2019; valor que será pago aos Guardas Municipais referentes ao processo, somando o pago em 2019 com o…

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mar

2020

RequerimentoNº 023/2020

Solicitação de Informações ao Ministério Público Eleitoral sobre Combate a Fake News

Requerimento solicitando que a Câmara oficie ao Ministério Público Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral para obter informações sobre medidas de combate a fake news no ano eleitoral.

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mar

2020

RequerimentoNº 022/2020

solicitando à Justiça Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral de Pedreira informações quanto às medidas a serem adotadas para o combate da “Fake News” neste ano eleitoral; MEDIDAS-FAKE-NEWS-JUSTIÇA-ELEITORAL-WLTC-10-02-20 Baixa

solicitando à Justiça Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral de Pedreira informações quanto às medidas a serem adotadas para o combate da “Fake News” neste ano eleitoral; MEDIDAS-FAKE-NEWS-JUSTIÇA-ELEITORAL-WLTC-10-02-20 Baixar Baixar

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mar

2020

RequerimentoNº 021/2020

solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos implantação de CEP nas ruas do bairro Colméia e na Praça Colombini, neste Município (com cópia para o Executivo Municipal CEP-COLMEIA-PÇA-COLOMBINI-ART-11-02-20 B

solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos implantação de CEP nas ruas do bairro Colméia e na Praça Colombini, neste Município (com cópia para o Executivo Municipal CEP-COLMEIA-PÇA-COLOMBINI-ART-11-02-20 Baixar

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mar

2020

RequerimentoNº 020/2020

Requerimento para Informações sobre Recapeamento de Ruas no Bairro Roseira de Cima

Requerimento do Vereador Ângelo Roberto Torres solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os critérios utilizados para o recapeamento das Ruas Fernandes, Abacateiro e Limoeiro do Bairro Roseira de Cima, questionando por que outras ruas do bairro não foram incluídas.

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mar

2020

RequerimentoNº 019/2020

Solicitação de envio de R$ 200.000,00 para a Secretaria de Saúde junto ao Governo Federal

Requerimento do Vereador Ângelo Roberto Torres solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Capitão Augusto para interceder junto ao Governo Federal visando obter transferência de R$ 200.000,00 destinados à Secretaria de Saúde para atender demandas no transporte de pacientes e aparelhos de exames.

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mar

2020

RequerimentoNº 018/2020

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório de tomada de preço 04/2018, referente à revitalização das quadras de tênis no bairro de Guedes (cópia de documentação; prorrogações de prazos, r

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório de tomada de preço 04/2018, referente à revitalização das quadras de tênis no bairro de Guedes (cópia de documentação; prorrogações de prazos, relatórios de fiscais, pagamentos realizados referente à…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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