12.808 documentos · série 2025–2026
12
nov
2019
Ementa: 20. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE SETORES DA PREFEITURA, POLÍCIAS MILITAR E MUNICIPAL, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2019; (OPERACAO…
12
nov
2019
pauta-26-sessao-ord Baixar
12
nov
2019
Ementa: 115. MOÇÃO Nº 115/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PRESIDENTE NACIONAL DO CIDADANIA PELA AÇÃO IMPETRADA E APROVADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PONDO FIM AO SIGILO NO USO DOS CARTÕES CORPORATIVOS; (CONGRATULAÇÃO CIDADANIA )…
12
nov
2019
Ementa: 117. MOÇÃO Nº 117/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MELHOR REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS. (GOVERNADOR REMUNERAÇÃO POLICIAIS ) MOÇÃO-117 Baixar
12
nov
2019
Dispõe sobre a concessão da “Medalha e o Diploma de Mérito Desportivo e Cultural”, ao Sr. Antonio Mauricio Cordeiro Hossri. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-019 Baixar
12
nov
2019
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Saulo de Castro Ribeiro. . PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-020 Baixar
12
nov
2019
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João A. Esmerindo. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-018 Baixar
12
nov
2019
D ispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Alves Cordeiro. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-017 Baixar
12
nov
2019
Ementa: 194. REQUERIMENTO Nº 194/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS, PARA QUE SEJAM ACRESCENTADOS MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ANA HELENA, LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA E…
12
nov
2019
Ementa: 195. REQUERIMENTO Nº 195/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A UPA EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL COM ATENDIMENTO 24 HORAS; ( ATENDIMENTO INFANTIL UPA ) requerimento-195 Baixar
08
nov
2019
Pauta-13ª-Sessão-Extraordinária Baixar
08
nov
2019
Dispõe sobre a afixação do disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) nos…
07
nov
2019
Convoca Sessão Extraordinária para 08 de novembro de 2019, às 17h00 EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-23 Baixar
07
nov
2019
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra. PROJETO-DE-LEI-082 Baixar
07
nov
2019
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas, conforme especifica. PROJETO-DE-080 Baixar