13.051 documentos · série 2026
16
abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2019 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. CAPA-PROJETO-DE-LEI-034 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-1 Baixar…
16
abr
2020
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS Baixar…
16
abr
2020
Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS Baixar…
16
abr
2020
Disciplina a execução de transporte de escolares e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-094 Baixar PROCESSO-CM-025 Baixar
16
abr
2020
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001 Baixar
15
abr
2020
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá…
14
abr
2020
Ementa: 196. INDICAÇÃO Nº196/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE VENENO NOS PÉS DE COQUEIROS DA PRAÇA UMBELINA BUENO, NO CENTRO DA CIDADE, PARA EXTERMINAR AS LAGARTAS (MANDRUVÁ); (VENENO COQUEIROS…
14
abr
2020
pauta_8_sessão_140420 Baixar
14
abr
2020
Ata-da-8ª-Sessão-Ordinária-de-2020-1 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 028/2018 – que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-028 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 073/2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para exercício de 2019. PROJETO-DE-LEI-073-I Baixar PROJETO-DE-LEI-073-II Baixar…
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 015 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 016 de 2020 – dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 100.000.00). PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 014 de 2020 – dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-014 Baixar