10
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2019
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Legislativo
12.808 documentos · série 2025–2026
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dez
2019
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019
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06
dez
2019
LeiNº 346/2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias, de postura e obras, e dá outras providências.…
06
dez
2019
IndicaçãoNº 235/2019
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim.
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim. ATENDIMENTO-SAUDE-FLORESTA-RNS-09.12.19 Baixar
06
dez
2019
Indicação
Indicação 231/2019
Ementa: 231. INDICAÇÃO Nº231/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO,…
05
dez
2019
LeiNº 345/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-345 Baixar
05
dez
2019
LeiNº 344/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-344 Baixar
05
dez
2019
LeiNº 343/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-343 Baixar
05
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Entrega da Títulos de 05 de dezembro de 2019
Ata-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-05-12-2019 Baixar
05
dez
2019
Indicação
Indicação 230/2019
Ementa: 230. INDICAÇÃO Nº230/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO E RESPEITO À FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRE).…
04
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Entrega de Títulos de 04 de dezembro de 2019
Ata-da-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-04-12-2019 Baixar
04
dez
2019
Indicação
Indicação 229/2019
Ementa: 229. INDICAÇÃO Nº229/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOR SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO QUE XERÇA ATIVIDADES PREVISTAS NO § 8º DO ART.144 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA ; ( APOSENTADORIA ESPECIAL PARA…
04
dez
2019
Moção
Moção 133/2018
133. MOÇÃO Nº 133/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À “PRIMEIRA CAVALGADA DE NATAL E CAFÉ COM VIOLA”, OCORRIDA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FAZENDA DA BARRA; (CAVALGADA NATAL CAFE VIOLA ) 6312_texto_integral Baixar
04
dez
2019
Decreto LegislativoNº 326/2019
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Nelson Marquezelli. DECRETO-LEG-Nº-326 Baixar
04
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 2019
Ata-da-Décima-Quarta-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar