Legislativo

13.051 documentos · série 2026

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mai

2020

RequerimentoNº 048/2020

ATENDIMENO-POPULAÇÃO-ALS-24.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações de como está sendo feito o atendimento à população, nesse atual momento em que estamos vivendo, pela Secretaria de Assistência Socia;

ATENDIMENO-POPULAÇÃO-ALS-24.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações de como está sendo feito o atendimento à população, nesse atual momento em que estamos vivendo, pela Secretaria de Assistência Socia; (ATENDIMENO POPULAÇÃO ) 28 abril

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mai

2020

RequerimentoNº 047/2020

LIMPEZA-ONIBUS-ALS-24.4.20 Baixar solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda.

LIMPEZA-ONIBUS-ALS-24.4.20 Baixar solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. informações de como está sendo feita a limpeza e higienização dos ônibus nessa época de Coronavírus e em que período essas limpezas são feitas (com cópia para o Executivo Municipal);

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mai

2020

RequerimentoNº 046/2020

RELAÇÃO-INVESTIMENTOS-COVID-19 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação referente aos investimentos, até o momento, na Pandemia do Covid-19 (Objetivos e/ou finalidades; nomes das empresas; valores gastos);

RELAÇÃO-INVESTIMENTOS-COVID-19 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação referente aos investimentos, até o momento, na Pandemia do Covid-19 (Objetivos e/ou finalidades; nomes das empresas; valores gastos);

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mai

2020

Requerimento

ASAMAS-INFORMAÇÕES-COVID-19-DHN Baixar solicitando à Presidente da ASAMAS – Associação Santa Maria de Saúde encaminhar a esta Casa todas as contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude da pand

ASAMAS-INFORMAÇÕES-COVID-19-DHN Baixar solicitando à Presidente da ASAMAS – Associação Santa Maria de Saúde encaminhar a esta Casa todas as contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude da pandemia causada pelo coronavírus-COVID-19;

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mai

2020

RequerimentoNº 044/2020

PREFEITO-INFORMAÇÕES-DHN Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a Casa cópia das contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude do Decreto Municipal nº 4.152/2020, no qual dispensa

PREFEITO-INFORMAÇÕES-DHN Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a Casa cópia das contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude do Decreto Municipal nº 4.152/2020, no qual dispensa a realização de licitação por conta da situação de…

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mai

2020

Lei

Dispõe sobre acréscimo de dispositivos aos arts.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 34, 58, 89 E 132 DO CTM. LC-58 Baixar

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abr

2020

LeiNº 350/2020

Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores

Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…

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abr

2020

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACI

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA…

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abr

2020

Projeto de LeiNº 023/2016

Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-023-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-B-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-C-METAS-FISCAIS Baixar…

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abr

2020

Projeto de LeiNº 052/2017

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018.

Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS-3 Baixar…

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 089/2017

Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 043/2017

Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 001/2016

Processo CM nº 001 de 2016 – dispõe sobre a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2015. Processo-CM-nº-001-Metas-Fiscais-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 043/2016

Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais-1 Baixar

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abr

2020

Ata de Sessão

Processo CM nº 071/2016

Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais-2 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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