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Legislativo

12.808 documentos · série 2025–2026

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16

dez

2019

Lei

Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-092 Baixar

16

dez

2019

Lei

Projeto de Lei nº 091/19 - Lei 2656

Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerteen - Guga PROJETO-DE-LEI-091 Baixar

11

dez

2019

Decreto Legislativo327/2019

Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências.

Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências. DECRETO-LEG-Nº-327 Baixar

10

dez

2019

Requerimento

Moção 124/2019

Ementa: 124. MOÇÃO Nº 124/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DOS PROJETOS: “GUERREIROS DA PAZ”, “POLICIAL AMIGO” E “LUTANDO E ADORANDO”, PELO AMOR E DETERMINAÇÃO COM CRIANÇAS E JOVENS DESTA CIDADE; (GUERREIROS DA PAZ )

10

dez

2019

Moção

Moção 124/2019

Ementa: 124. MOÇÃO Nº 124/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DOS PROJETOS: “GUERREIROS DA PAZ”, “POLICIAL AMIGO” E “LUTANDO E ADORANDO”, PELO AMOR E DETERMINAÇÃO COM CRIANÇAS E JOVENS DESTA CIDADE; (GUERREIROS DA PAZ )

10

dez

2019

Moção

Moção 126/2019

Ementa: 126. MOÇÃO Nº 126/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APOIO AO PROJETO Nº80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE UM ADVOGADO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (ADVOGADO CEJUSC )

10

dez

2019

Moção

Moção 125/2019

Ementa: 125. MOÇÃO Nº 125/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO PARA MANUTENÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DO PROJETO ESCOLA DA FAMÍLIA; ( CARGO VICE DIRETOR ) MOÇÃO-125 Baixar

10

dez

2019

Moção

Moção 126/2019

Ementa: 126. MOÇÃO Nº 126/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APOIO AO PROJETO Nº80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE UM ADVOGADO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (ADVOGADO CEJUSC ) MOÇÃO-126 Baixar

10

dez

2019

Indicação

Indicação 237/2019

Ementa: 237. INDICAÇÃO Nº237/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. CRUZEIRO DO SUL, PRÓXIMO AO Nº 485, DOIS POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL. ( TROCA LAMPADAS CRUZEIRO…

10

dez

2019

Indicação

Indicação 238/2019

Ementa: 238. INDICAÇÃO Nº238/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SEJAM RESPONDIDAS AS QUESTÕES FEITAS PELOS SENHORES VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL; ( PRESTANDO INFORMAÇÕES ) Indicação-238 Baixar

10

dez

2019

Decreto Legislativo

Indicação 239/2019

Ementa: 239. INDICAÇÃO Nº23492019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISCA ALERTA SOBRE AS PLACAS R1 (PARE), NAS AVENIDAS EXPRESSAS, IDÊNTICO AO QUE SE UTILIZA EM ÁRVORES DE NATAL. ( ALERTA TRANSITO )…

10

dez

2019

Pauta de Sessão

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 10/12/2019

Pauta-da-29a-sessao-ordinaria-10122019 Baixar

10

dez

2019

Moção

Moção 123/2019

Ementa: 123. MOÇÃO Nº 123/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IVETE THEODORO MALACHIAS, FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AOS 79 ANOS, NESTA CIDADE; (ISAIAS N.BORDOTTI ) MOÇÃO-123 Baixar

10

dez

2019

Indicação

Indicação 240/2019

Ementa: 240. INDICAÇÃO Nº240/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA HELENA; ( MELHORIAS ANA HELENA ) Indicação-240 Baixar

10

dez

2019

Indicação

Indicação 241/2019

Ementa: 241. INDICAÇÃO Nº241/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REPOSTAS AS TELHAS DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO PINTO CATÃO, ENTRE A RUA BERNARDINO E RUA EDUARDO TOZZI. (REPOR TELHAS PONTO ONIBUS ) Indicação-241…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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