13.051 documentos · série 2026
18
jun
2020
LUIZ-LAURO-FILHO-WLTC-18-05-2020 Baixar de Pesar pelo passamento do Deputado Federal Luiz Lauro Filho, ocorrido em 18 de maio do corrente, aos 41 anos de idade, na cidade de Campinas. (LUIZ LAURO FILHO ) 19 maio
18
jun
2020
APAE-31-ANOS-CMM-18-05-2020 Baixar D e congratulações e louvor à APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, pelos 31 anos de atuação no Município de Jaguariúna; (APAE 31 ANOS ) 19 maio
18
jun
2020
JAGUARIUNA-MIT-ACN-15-05-2020 Baixar de congratulações e louvor aos Deputados Edmir Chedid, Campos Machado, Cauê Macris e Jorge Caruso pelos trabalhos realizados na intenção de classificar Jaguariúna como Município de Interesse Turístico – MIT; (JAGUARIUNA MIT ) 19 maio
18
jun
2020
DIA-ENFERMEIRO-ALS-07-05-2020 Baixar de congratulações e louvor a todos os trabalhadores em enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Jaguariúna e do Hospital Walter Ferrari pela passagem do “Dia do trabalhador em Enfermagem”, ocorrido em 12 de maio. (DIA ENFERMEIRO ) 12…
18
jun
2020
EAD-APOIO-NUTRICIONAL-CMM-12-05-2020 Baixar de congratulações e louvor ao Executivo Municipal e aos profissionais da Secretaria de Educação pela retomada das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino por meio do Ensino à Distância (EaD) e pelas medidas de apoio…
18
jun
2020
PROGRAMA-MERENDA-EM-CASA-JM-06-05-2020 Baixar de congratulações e louvor a toda equipe da Secretaria de Educação, pelo sucesso do Programa “Minha Merenda em Casa”;
18
jun
2020
Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. LC-353 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras…
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 022/2020 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Taquinho Velho, no Município de Jaguariúna -Lauro Zóia. PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei que denomina o CRAS do bairro Florianópolis no Município de Jaguariúna com o nome 'Maria Olímpia Marin Savioli', em homenagem a pessoa que faleceu em 2018. O projeto foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 9 de junho de 2020.
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 020/2020 que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 019/2020 institui o mês “Maio Laranja” dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
17
jun
2020
Projeto de Lei nº 018/2020 – que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
17
jun
2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. José Relson de Oliveira. Dec-Leg-334 Baixar
17
jun
2020
Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-352 Baixar