20
fev
2020
LeiNº 004/2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-004 Baixar Baixar
Legislativo
12.808 documentos · série 2025–2026
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fev
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 081/19
Estabelece, no âmbito do Município de Jaguariúna, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro em relação a atropelamentos aos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-081 Baixar
20
fev
2020
Decreto LegislativoNº 001/2020
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001 Baixar
20
fev
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 009/20
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
20
fev
2020
Lei
Projeto de Lei nº 008/20 - Lei nº 2.681
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 76.179,00). PROJETO-DE-LEI-008 Baixar
20
fev
2020
LeiNº 007/2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-007 Baixar
20
fev
2020
Lei
Projeto de Lei nº 006/20 - Lei nº 2.679
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-006 Baixar
20
fev
2020
Lei
Projeto de Lei nº 005/20 - Lei nº 2.678
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
18
fev
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 18/02/2020
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18
fev
2020
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020.
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12
fev
2020
Lei
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de
Autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). PROJETO-DE-LEI-003-2 Baixar
12
fev
2020
LeiNº 002/2020
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França.
Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
12
fev
2020
LeiNº 001/2020
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra.
Altera a Lei nº 2.226, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Reserva da Barra. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
11
fev
2020
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020.
Ata-da-2ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
11
fev
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11/02/2020
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