Legislativo

13.051 documentos · série 2026

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jun

2020

RequerimentoNº 086/2020

RECURSO-COMBATE-COVID-DHN-15.6.20 Baixar solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os recursos públicos da Prefeitura Municipal no combate ao Coronavírus, juntamente, com notas fiscais, com todos os g

RECURSO-COMBATE-COVID-DHN-15.6.20 Baixar solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os recursos públicos da Prefeitura Municipal no combate ao Coronavírus, juntamente, com notas fiscais, com todos os gastos feitos pelo Município e os recursos recebidos do…

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jun

2020

RequerimentoNº 084/2020

AGENDAMENTO-UBSs-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de volta nos agendamentos e atendimentos das UBS’s e do Centro de Especialidades do Hospital Municipal;

AGENDAMENTO-UBSs-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de volta nos agendamentos e atendimentos das UBS’s e do Centro de Especialidades do Hospital Municipal;

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jun

2020

RequerimentoNº 085/2020

AGLOMERAÇOES-LOCAIS-PUBLICOS-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ação que está sendo feita para conter as aglomerações em locais públicos como a Praça Mogi Mirim e as Colinas do Cast

AGLOMERAÇOES-LOCAIS-PUBLICOS-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a ação que está sendo feita para conter as aglomerações em locais públicos como a Praça Mogi Mirim e as Colinas do Castelo; (AGLOMERAÇOES LOCAIS PUBLICOS ) 16 junho

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jun

2020

RequerimentoNº 083/2020

REFEITURA-ASFALTO-MARANHAO-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de tanto retrabalho nos asfaltos da rua Maranhão e do Bairro Bom Jardim; (REFEITURA ASFALTO MARANHAO ) 16 junho

REFEITURA-ASFALTO-MARANHAO-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo de tanto retrabalho nos asfaltos da rua Maranhão e do Bairro Bom Jardim; (REFEITURA ASFALTO MARANHAO ) 16 junho

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jun

2020

Moção

Moção 67/2018

Ementa: 67. MOÇÃO Nº 067/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE SAÚDE”, ACONTECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE, NA PRAÇA UMBELINA BUNEO; ( FEIRA SAUDE ) 19/06 JUNHO…

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jun

2020

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020 Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Relson de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-007 Baixar

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jun

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial.

Projeto de Lei nº 024/2020 Autorizao Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. PROJETO-DE-LEI-024 Baixar

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jun

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. PROJETO-DE-LEI-023 Baixar

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jun

2020

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais

Projeto de Lei Complementar nº 009/2020 , Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 209/2012) pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-009-1 Baixar

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jun

2020

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre a instituição do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na educação e repartições públicas do Município e altera a Lei Complementar Municip

Projeto de Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre a instituição do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na educação e repartições públicas do Município e altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Púbicos Municipais.…

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jun

2020

RequerimentoNº 082/2020

INFORMAÇOES-ANTIGA-UBS-FONTANELLA-DHN-15.6.20 Baixar solicitando à ASAMAS e Secretaria de Saúde informações sobre qual o valor gasto com aluguel e a reforma do prédio, que antes era ocupado pela UBS do Fontanella, e onde

INFORMAÇOES-ANTIGA-UBS-FONTANELLA-DHN-15.6.20 Baixar solicitando à ASAMAS e Secretaria de Saúde informações sobre qual o valor gasto com aluguel e a reforma do prédio, que antes era ocupado pela UBS do Fontanella, e onde ficará o administrativo e o ambulatório do Hospital…

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jun

2020

RequerimentoNº 081/2020

INFORMAÇOES-QUADRA-TENIS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações quanto ao custo e atual situação das quadras de tênis no Bairro Guedes;

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jun

2020

RequerimentoNº 079/2020

SUBNOTIFICAÇAO-COVID-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quantos casos de subnotificação foram registrados para Covid-19 na cidade de Jaguariúna;

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jun

2020

RequerimentoNº 080/2020

GASTO-PARALISAÇÃO-SECRETARIAS-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor que o Município deixou de gastar com a paralisação parcial das Secretarias de Juventude, Esportes e Lazer; de

GASTO-PARALISAÇÃO-SECRETARIAS-DHN-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o valor que o Município deixou de gastar com a paralisação parcial das Secretarias de Juventude, Esportes e Lazer; de Educação e de Turismo e Cultura e para onde foi remanejado…

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jun

2020

RequerimentoNº 077/2020

PATIO-MUNICIPALIZADO-RNS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre o andamento e funcionamento da Lei nº 2.495/2018, que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o

PATIO-MUNICIPALIZADO-RNS-15.6.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre o andamento e funcionamento da Lei nº 2.495/2018, que autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o DETRAN-SP objetivando a implantação de pátio municipalizado…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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