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12.808 documentos · série 2025–2026

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08

abr

2020

Moção

APELO-GOVERNADOR-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;

APELO-GOVERNADOR-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;

08

abr

2020

Moção

APELO-PRESIDENTE-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente da República para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;

APELO-PRESIDENTE-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente da República para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;

08

abr

2020

Moção

PROFISSIONAIS-SAUDE-DHN-31.3.20 Baixar de congratulações e Louvor a todos os profissionais de Saúde do Município pelos esforços não medidos no enfrentamento do Covid-19 – Novo Coronavírus; (PROFISSIONAIS SAUDE ) 07 abril

PROFISSIONAIS-SAUDE-DHN-31.3.20 Baixar de congratulações e Louvor a todos os profissionais de Saúde do Município pelos esforços não medidos no enfrentamento do Covid-19 – Novo Coronavírus; (PROFISSIONAIS SAUDE ) 07 abril

08

abr

2020

Moção

UNIFAJ-DHN-07-04-2020 Baixar de congratulações e Louvor à UNIFAJ, pela redução de 50% na mensalidade dos cursos de graduação presenciais que estão adimplentes com a instituição, em virtude da situação do Covid -19;

UNIFAJ-DHN-07-04-2020 Baixar de congratulações e Louvor à UNIFAJ, pela redução de 50% na mensalidade dos cursos de graduação presenciais que estão adimplentes com a instituição, em virtude da situação do Covid -19;

08

abr

2020

Moção

DOAÇÃO-ÁLCOOL-AMBEV Baixar de congratulações e Louvor à Empresa AMBEV, pela doação de álcool em gel, gratuitamente, aos Departamentos de saúde;

DOAÇÃO-ÁLCOOL-AMBEV Baixar de congratulações e Louvor à Empresa AMBEV, pela doação de álcool em gel, gratuitamente, aos Departamentos de saúde;

08

abr

2020

Requerimento041/2020

PROCON-FISCALIZA-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Procon de Jaguariúna para que fiscalize os abusos nos aumentos de preços após o início da pandemia do Covid-19 (com cópia para o Executivo Municipal);

PROCON-FISCALIZA-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Procon de Jaguariúna para que fiscalize os abusos nos aumentos de preços após o início da pandemia do Covid-19 (com cópia para o Executivo Municipal);

08

abr

2020

Requerimento040/2020

PEDÁGIO-LIBERADO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Governo do Estado de São Paulo, através da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a liberação do pedágio para caminhões ou outros veículos que transp

PEDÁGIO-LIBERADO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Governo do Estado de São Paulo, através da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a liberação do pedágio para caminhões ou outros veículos que transportem alimentos ou matérias de necessidade básicas à…

08

abr

2020

Requerimento039/2020

JAGUARIÚNA-SOLIDÁRIA-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando aos Supermercados: Lavapés, Bon Netto, Spasso Sabores e Dia, a doação ao Projeto Jaguariúna Solidária, através de alimentos ou outra forma que achar melhor para cada

JAGUARIÚNA-SOLIDÁRIA-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando aos Supermercados: Lavapés, Bon Netto, Spasso Sabores e Dia, a doação ao Projeto Jaguariúna Solidária, através de alimentos ou outra forma que achar melhor para cada um (com cópia para o Executivo Municipal o Fundo Social de…

08

abr

2020

Requerimento038/2020

MUDAR-SESSAO-TIRADENTES-WLTC-01-04-2020 Baixar solicitando a mudança da 9º Sessão Ordinária, que seria realizada em 21 de abril (3ª terça-feira do mês), para o dia 28 de abril (4ª terça-feira do mês);

MUDAR-SESSAO-TIRADENTES-WLTC-01-04-2020 Baixar solicitando a mudança da 9º Sessão Ordinária, que seria realizada em 21 de abril (3ª terça-feira do mês), para o dia 28 de abril (4ª terça-feira do mês);

08

abr

2020

Indicação

AUXILIO-BENEFICIO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que disponha de um balcão de informações de forma presencial, em bairros distantes e mais carentes para esclarecimentos dos benefícios cedidos pe

AUXILIO-BENEFICIO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que disponha de um balcão de informações de forma presencial, em bairros distantes e mais carentes para esclarecimentos dos benefícios cedidos pelo Governo Federal. (AUXILIO BENEFICIO ) 07 abril

08

abr

2020

Indicação

MEDICAMENTO-DOMICILIO-DHN-31.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja criado o programa “Medicamentos em Domicílio” que consiste na entrega de medicamentos e insumos de pessoas acima de 60 anos, acama

MEDICAMENTO-DOMICILIO-DHN-31.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja criado o programa “Medicamentos em Domicílio” que consiste na entrega de medicamentos e insumos de pessoas acima de 60 anos, acamadas e pessoas com comorbidades em virtude da atual situação…

08

abr

2020

Indicação

ATENDIMENTO-PSICOLOGICO-SAÚDE-DHN-06.04.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que conceda a todos os servidores públicos da área de saúde, atendimento psicológico;

ATENDIMENTO-PSICOLOGICO-SAÚDE-DHN-06.04.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que conceda a todos os servidores públicos da área de saúde, atendimento psicológico;

08

abr

2020

Indicação

FAKE-NEWS-CORONA-CMM-07-04-2020 Baixar INDICAÇÃO 048/2020 Da Sra.

FAKE-NEWS-CORONA-CMM-07-04-2020 Baixar INDICAÇÃO 048/2020 Da Sra. Cássia Murer Montagner solicitando ao Executivo Municipal determinar à Secretaria responsável os encaminhamentos necessários para a urgente ampliação das ações previstas na Lei municipal nº 2.669 de 07 de janeiro…

08

abr

2020

Indicação

FUNDO-COMÉRCIO-DHN-31.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal do Comércio, com remanejamento de recursos das Secretarias Municipais, da forma que especifica, tendo em vista os impactos

FUNDO-COMÉRCIO-DHN-31.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal do Comércio, com remanejamento de recursos das Secretarias Municipais, da forma que especifica, tendo em vista os impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia Covid-19 –…

07

abr

2020

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. DEL-295.2018-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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