12.808 documentos · série 2025–2026
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2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLASTIVO-003 Baixar
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2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Elaine Cristina Di Blasio Vigatto. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-006 Baixar
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2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Helga Manso de Almeida Cozoli. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-005 Baixar
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2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Lúcia Helena de Cássia Rondeli de Oliveira. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-004-1 Baixar
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2020
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
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2020
Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras…
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2020
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar
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abr
2020
Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…
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abr
2020
Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 - que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.…
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abr
2020
Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar
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2020
Ementa: 226. INDICAÇÃO Nº226/2019 DO SR. AFONSO LOPES – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CÂNDIDO BUENO, NA QUADRA DO MC DONALD’S ;( PONTO ONIBUS MC DONALDS ) 03 DE DEZEMBRO Indicação-226 Baixar
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2020
Ementa: 47. DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, NO TRECHO ENTRE A PONTE E A AVENIDA JANUÁRIO ELISEU DE NAVARRO; ( MAO UNICA JULIA CALHAU ) 12 MARÇO…
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2020
Ementa: 235. INDICAÇÃO Nº235/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE BÁSICO NOS BAIRROS: FLORESTA, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM E BOM JARDIM. ( ATENDIMENTO SAUDE FLORESTA ) Indicação-235 Baixar
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2020
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC. MOÇÃO28-2 Baixar
08
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2020
APELO-MPT-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus; (APELO MPT ) 07 abril