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Legislativo

12.808 documentos · série 2025–2026

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13

abr

2020

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLASTIVO-003 Baixar

13

abr

2020

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Elaine Cristina Di Blasio Vigatto.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Elaine Cristina Di Blasio Vigatto. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-006 Baixar

13

abr

2020

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Helga Manso de Almeida Cozoli.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Helga Manso de Almeida Cozoli. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-005 Baixar

13

abr

2020

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Lúcia Helena de Cássia Rondeli de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Lúcia Helena de Cássia Rondeli de Oliveira. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-004-1 Baixar

13

abr

2020

Projeto de Lei004/2020

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de c

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…

13

abr

2020

Projeto de Lei011/2020

Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e

Projeto de Lei nº 011/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.499/2018, que dispõe sobre a instituição dos vales refeição e alimentação aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras…

13

abr

2020

Projeto de Lei010/2020

Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.

Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar

13

abr

2020

Projeto de Lei003/2020

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do M

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…

13

abr

2020

Projeto de Lei005/2020

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 - que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Es

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 - que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.…

13

abr

2020

Projeto de Lei012/2020

Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar

13

abr

2020

Indicação

Indicação 226/2019

Ementa: 226. INDICAÇÃO Nº226/2019 DO SR. AFONSO LOPES – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CÂNDIDO BUENO, NA QUADRA DO MC DONALD’S ;( PONTO ONIBUS MC DONALDS ) 03 DE DEZEMBRO Indicação-226 Baixar

12

abr

2020

Indicação

Indicação 47/2019

Ementa: 47. DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, NO TRECHO ENTRE A PONTE E A AVENIDA JANUÁRIO ELISEU DE NAVARRO; ( MAO UNICA JULIA CALHAU ) 12 MARÇO…

10

abr

2020

Indicação

Indicação 235/2019

Ementa: 235. INDICAÇÃO Nº235/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE BÁSICO NOS BAIRROS: FLORESTA, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM E BOM JARDIM. ( ATENDIMENTO SAUDE FLORESTA ) Indicação-235 Baixar

10

abr

2020

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC. MOÇÃO28-2 Baixar

08

abr

2020

Moção

APELO-MPT-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus; (APELO MPT ) 07 abril

APELO-MPT-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus; (APELO MPT ) 07 abril

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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