28
abr
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 28/04/2020
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Legislativo
12.808 documentos · série 2025–2026
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abr
2020
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2020.
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27
abr
2020
Projeto de LeiNº 035/2017
Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-035-A Baixar PROJETO-DE-LEI-035-B Baixar PROJETO-DE-LEI-035-C Baixar PROJETO-DE-LEI-035-D Baixar PROJETO-DE-LEI-035-E Baixar…
25
abr
2020
Resolução
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTR
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…
24
abr
2020
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA VIELA, NOS TERRENOS DA RUA NELSON FONSECA DA LUZ, NºS 37, 38 E 39, NO BAIRRO VILA PRIMAVERA. (VIELA-R-NELSON-F-LUZ) indicação-89-2016 Baixar
24
abr
2020
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TAPADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, UM BURACO NA AVENIDA DOS YPÊS, DEFRONTE AO Nº 764, NA ENTRADA DO BAIRO ROSEIRA DE BAIXO.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TAPADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, UM BURACO NA AVENIDA DOS YPÊS, DEFRONTE AO Nº 764, NA ENTRADA DO BAIRO ROSEIRA DE BAIXO. (BURACO AVENIDA DOS YPES)JUNHO indicação-90-2016 Baixar
23
abr
2020
Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA.
Ementa: INDICAÇÃO Nº 281/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPINTURA DAS MARCAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E FAIXAS CONSTANTES NA RUA MINAS GERAIS. (REPINTAR FAIXA MINAS GERAIS ) 19 SETEMBRO Indicação-281 Baixar
18
abr
2020
Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA.
Ementa: INDICAÇÃO Nº 280/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA - INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM VOLTA DO PARQUE DOS LAGOS; (MANUTENÇAO CALÇADA PQ LAGOS ) 19 SETEMBRO Indicação-280 Baixar
17
abr
2020
Indicação
FISCALIZAÇÃO-POLICIAMENTO-COLINA-CASTELO-ACN-13-04-20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que a fiscalização e o policiamento sejam reforçados no bairro Colinas do Castelo, aos finais de semana, em virtude da
FISCALIZAÇÃO-POLICIAMENTO-COLINA-CASTELO-ACN-13-04-20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que a fiscalização e o policiamento sejam reforçados no bairro Colinas do Castelo, aos finais de semana, em virtude da crescente concentração de pessoas; (FISCALIZAÇÃO…
17
abr
2020
Indicação
LAMPADAS-QUEIMADAS-JD-MAUA-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Jardim Mauá I e II; (LAMPADAS QUEIMADAS JD MAUA ) 14 abril
LAMPADAS-QUEIMADAS-JD-MAUA-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Jardim Mauá I e II; (LAMPADAS QUEIMADAS JD MAUA ) 14 abril
17
abr
2020
RequerimentoNº 043/2020
PODA-ARVORE-ROSEIRA-BAIXO-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual o motivo que não ter sido feita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida dos Ipês, próximo ao Bairro Roseira de Baixo
PODA-ARVORE-ROSEIRA-BAIXO-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual o motivo que não ter sido feita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida dos Ipês, próximo ao Bairro Roseira de Baixo; (PODA ARVORE ROSEIRA BAIXO ) 14 abril
17
abr
2020
RequerimentoNº 042/2020
PODA-ARVORE-AV-IPES-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar o motivo da poda ou corte total de 05 (cinco) árvores na Avenida dos Ipês, próximo ao Condomínio Estância das Flores, no Bairro Roseira
PODA-ARVORE-AV-IPES-ART-13.4.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar o motivo da poda ou corte total de 05 (cinco) árvores na Avenida dos Ipês, próximo ao Condomínio Estância das Flores, no Bairro Roseira de Baixo; ( PODA ARVORE AV IPES ) 14 abril
16
abr
2020
Resolução
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. LC-266 Baixar
16
abr
2020
Projeto de LeiNº 034/2019
Projeto de Lei nº 034/2019 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2019 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. CAPA-PROJETO-DE-LEI-034 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-1 Baixar…
16
abr
2020
Projeto de LeiNº 052/2017
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018.
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS Baixar…