12.808 documentos · série 2025–2026
04
mai
2020
RELAÇÃO-INVESTIMENTOS-COVID-19 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação referente aos investimentos, até o momento, na Pandemia do Covid-19 (Objetivos e/ou finalidades; nomes das empresas; valores gastos);
04
mai
2020
ASAMAS-INFORMAÇÕES-COVID-19-DHN Baixar solicitando à Presidente da ASAMAS – Associação Santa Maria de Saúde encaminhar a esta Casa todas as contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude da pandemia causada pelo coronavírus-COVID-19;
04
mai
2020
PREFEITO-INFORMAÇÕES-DHN Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a Casa cópia das contratações, aquisições e contratos administrativos firmados em virtude do Decreto Municipal nº 4.152/2020, no qual dispensa a realização de licitação por conta da situação de…
02
mai
2020
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 34, 58, 89 E 132 DO CTM. LC-58 Baixar
30
abr
2020
Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
29
abr
2020
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O NUMERO DE BOLSAS DISPONÍVEIS, QUANDO FOR ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA…
29
abr
2020
Projeto de Lei nº 023/2016 – dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-023-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-B-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-023-C-METAS-FISCAIS Baixar…
29
abr
2020
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS-3 Baixar…
29
abr
2020
Processo CM nº 089/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 2º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-089-2 Baixar
29
abr
2020
Processo CM nº 043/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-043-1 Baixar
29
abr
2020
Processo CM nº 001 de 2016 – dispõe sobre a avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2015. Processo-CM-nº-001-Metas-Fiscais-1 Baixar
29
abr
2020
Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais-1 Baixar
29
abr
2020
Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais-2 Baixar
29
abr
2020
Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-2 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS-2 Baixar…
29
abr
2020
Emenda à Lei Orgânica que acrescenta o art. 99-B ao ordenamento municipal, fixando prazo excepcional até 30 de outubro para remessa de projetos de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual em casos de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias ou emergência epidemiológica. A medida permite a devolução para sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.